Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Piracicaba 1º Subdistrito

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Piracicaba 1º Subdistrito , também conhecido oficialmente como Registro Civil das Pessoas Naturais, é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Piracicaba - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.623-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é José Flávio Coelho Mendes (Titular) , em exercício desde 05/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Daniela Nardin Coelho Mendes Brusantin.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (19) 3433-1799 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Moraes Barros, 427 - CEP 13400353, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00 · Sábado: 09:00 às 11:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	17.449	R$ 758.446,78
De 01/01/2025 até 30/06/2025	16.514	R$ 668.003,99
De 01/07/2024 até 31/12/2024	18.191	R$ 713.706,78
De 01/01/2024 até 30/06/2024	17.848	R$ 659.298,59
De 01/07/2023 até 31/12/2023	17.844	R$ 608.277,67
De 01/01/2023 até 30/06/2023	21.045	R$ 692.382,29
De 01/07/2022 até 31/12/2022	17.533	R$ 667.631,80
De 01/01/2022 até 30/06/2022	16.725	R$ 778.936,21
De 01/07/2021 até 31/12/2021	17.762	R$ 795.646,12
De 01/01/2021 até 30/06/2021	16.705	R$ 674.639,60
De 01/07/2020 até 31/12/2020	18.707	R$ 639.477,59
De 01/01/2020 até 30/06/2020	14.030	R$ 504.953,19
De 01/07/2019 até 31/12/2019	21.212	R$ 709.929,43
De 01/01/2019 até 30/06/2019	21.800	R$ 672.933,25
De 01/07/2018 até 31/12/2018	22.805	R$ 667.635,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	19.812	R$ 576.223,18
De 01/07/2017 até 31/12/2017	21.919	R$ 598.315,47
De 01/01/2017 até 30/06/2017	22.861	R$ 540.247,72
De 01/07/2016 até 31/12/2016	21.464	R$ 557.133,64
De 01/01/2016 até 30/06/2016	26.620	R$ 519.178,71
De 01/07/2015 até 31/12/2015	24.990	R$ 517.354,13
De 01/01/2015 até 30/06/2015	30.451	R$ 481.168,63
De 01/07/2014 até 31/12/2014	33.029	R$ 495.150,76
De 01/01/2014 até 30/06/2014	24.735	R$ 380.492,37
De 01/07/2013 até 31/12/2013	26.537	R$ 343.471,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	24.547	R$ 292.154,18
De 01/07/2012 até 31/12/2012	24.772	R$ 320.159,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	25.578	R$ 278.880,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	29.195	R$ 299.137,05
De 01/01/2011 até 30/06/2011	23.318	R$ 241.190,51
De 01/07/2010 até 31/12/2010	20.365	R$ 251.161,21
De 01/01/2010 até 30/06/2010	14.746	R$ 199.998,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	11.330	R$ 215.472,55
De 01/01/2009 até 30/06/2009	3.025	R$ 179.229,39
De 01/07/2008 até 31/12/2008	3.156	R$ 193.107,11
De 01/01/2008 até 30/06/2008	3.021	R$ 202.291,52
De 01/07/2007 até 31/12/2007	3.232	R$ 187.540,14
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.897	R$ 172.192,74
De 01/01/2006 até 31/12/2006	5.349	R$ 326.792,37
De 01/01/2005 até 31/12/2005	5.842	R$ 329.952,28

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• UNIMED de Piracicaba – Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos — Piracicaba - SP

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

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