Cartório - Centro - Piracaia | Civil
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Piracaia é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Piracaia - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.622-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Alice de Jesus Santos (Titular) , em exercício desde 23/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Carlos Alberto Ferreira.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (11) 4036-5333 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Padre Antônio Gonçalves, 163 - Prox. Praça do Rosário - CEP 12970-017, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 12:00 e 13:30 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Alice de Jesus Santos | Titular da delegação | 23/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Carlos Alberto Ferreira | 02/02/2009 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 3.670 | R$ 213.270,05 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 4.437 | R$ 136.391,68 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 3.862 | R$ 167.845,79 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 4.202 | R$ 178.155,91 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 3.387 | R$ 149.973,63 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 3.245 | R$ 137.670,45 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 4.728 | R$ 147.609,45 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 4.736 | R$ 155.160,90 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 4.929 | R$ 130.926,93 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 4.712 | R$ 120.086,41 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 4.658 | R$ 119.989,24 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 3.186 | R$ 90.960,13 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 5.403 | R$ 140.705,66 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 4.994 | R$ 133.687,99 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 4.777 | R$ 121.716,60 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 4.192 | R$ 114.000,85 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 4.922 | R$ 112.550,89 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 7.435 | R$ 104.651,92 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 3.952 | R$ 101.565,50 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 4.138 | R$ 99.777,22 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 4.974 | R$ 95.895,39 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 5.327 | R$ 86.263,48 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 6.304 | R$ 83.141,76 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 5.591 | R$ 73.072,21 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 8.321 | R$ 73.991,81 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 7.504 | R$ 70.458,26 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 5.143 | R$ 63.514,46 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 8.199 | R$ 62.707,48 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 7.630 | R$ 61.535,98 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 8.272 | R$ 51.834,22 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 5.620 | R$ 46.574,83 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 5.323 | R$ 45.963,72 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 5.317 | R$ 48.195,66 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 4.516 | R$ 40.916,95 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 4.056 | R$ 48.071,95 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 1.509 | R$ 39.476,35 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 396 | R$ 34.398,11 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 368 | R$ 27.228,89 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 756 | R$ 53.255,15 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 731 | R$ 51.953,47 |
Tabela de emolumentos — SP
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 116,35 |
| Casamento com habilitação de outra serventia | R$ 176,41 |
| Casamento fora da sede | R$ 1.937,17 |
| Casamento na sede (registro + habilitação) | R$ 581,15 |
| Certidão em breve relatório (incluídas buscas) | R$ 46,35 |
| Certidão em inteiro teor (incluídas buscas) | R$ 92,98 |
| Certidão negativa ou informação | R$ 23,17 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 581,15 |
| Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia | R$ 13,71 |
| Habilitação de casamento (outra serventia) | R$ 395,35 |
| Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade | R$ 185,87 |
| Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão) | R$ 193,92 |
Como chegar
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