Cartório - Centro - Patrocinio Paulista | Civil
O Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Patrocínio Paulista-SP é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Patrocínio Paulista - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.135-0 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Ericka Marques Lott (Titular) , em exercício desde 18/03/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Melina Paula da Silva Saraiva Leão.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (16) 3145-1843 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Major Goulart, 1375 - CEP 14415-007, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Ericka Marques Lott | Titular da delegação | em exercício |
| Everson Peixoto de Castro | Titular da delegação | 01/05/2024 — 16/12/2025 |
| Melina Paula da Silva Saraiva Leão | Interino | 15/01/2024 — 02/05/2024 |
| João Paulo Martins Magalhães | Titular da delegação | 01/11/2023 — 13/11/2023 |
| Melina Paula da Silva Saraiva Leão | Interino | 30/01/2020 — 02/05/2024 |
| Maria Paula Bittante Oliveira Barrichello | Titular da delegação | 02/03/2017 — 22/05/2017 |
| Melina Paula da Silva Saraiva Leão | Interino | 06/07/2015 — 02/05/2024 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| MARIANA DE FREITAS BERTELI COUTO | 16/12/2025 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (11)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 02/05/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/11/2023 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 11/02/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 22/05/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 05/08/2015 | PROVIDO | CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante no ID 1758381 do PP 0006591-56.2010.2.00.0000. |
| 20/07/2015 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/06/2013 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 3.380 | R$ 110.131,66 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 3.131 | R$ 102.055,30 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 3.213 | R$ 114.925,24 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 3.270 | R$ 105.957,39 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 3.003 | R$ 117.433,69 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 3.173 | R$ 113.331,56 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.636 | R$ 116.302,15 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 3.105 | R$ 97.612,41 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 3.710 | R$ 104.431,21 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 3.480 | R$ 93.040,26 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 3.447 | R$ 81.001,62 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.537 | R$ 55.095,94 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 3.687 | R$ 100.622,65 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 4.013 | R$ 76.485,88 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 3.955 | R$ 82.842,31 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 3.732 | R$ 69.997,42 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 3.719 | R$ 76.870,76 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 4.309 | R$ 74.883,91 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 3.745 | R$ 76.553,40 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 3.291 | R$ 51.099,68 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 4.199 | R$ 56.622,13 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 4.609 | R$ 69.017,83 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 4.949 | R$ 65.200,08 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 4.663 | R$ 59.720,26 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 5.166 | R$ 50.255,09 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 5.069 | R$ 56.604,65 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 4.947 | R$ 46.687,33 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 4.760 | R$ 40.280,45 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 4.368 | R$ 39.220,66 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 3.619 | R$ 33.900,92 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 4.443 | R$ 33.012,33 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 3.564 | R$ 30.080,42 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 3.689 | R$ 33.054,73 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 2.942 | R$ 30.038,02 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 2.608 | R$ 24.944,35 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 2.885 | R$ 24.955,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 3.005 | R$ 27.609,75 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 2.643 | R$ 25.411,04 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 5.006 | R$ 42.913,33 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 5.465 | R$ 40.976,79 |
Tabela de emolumentos — SP
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 116,35 |
| Casamento com habilitação de outra serventia | R$ 176,41 |
| Casamento fora da sede | R$ 1.937,17 |
| Casamento na sede (registro + habilitação) | R$ 581,15 |
| Certidão em breve relatório (incluídas buscas) | R$ 46,35 |
| Certidão em inteiro teor (incluídas buscas) | R$ 92,98 |
| Certidão negativa ou informação | R$ 23,17 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 581,15 |
| Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia | R$ 13,71 |
| Habilitação de casamento (outra serventia) | R$ 395,35 |
| Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade | R$ 185,87 |
| Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão) | R$ 193,92 |
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