Cartório - Centro - Franco da Rocha | Civil

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Franco da Rocha - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.579-0 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Vinícius Rodrigues Passos Paulino (Titular) , em exercício desde 01/12/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (11) 4443-0058 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Coronel Fagundes, 182 - CEP 07851-002, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00 · Sábado: 09:00 às 12:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
01/12/2025	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/10/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/01/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
24/01/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	25.416	R$ 1.122.673,45
De 01/01/2025 até 30/06/2025	23.615	R$ 630.234,94
De 01/07/2024 até 31/12/2024	23.065	R$ 601.577,28
De 01/01/2024 até 30/06/2024	23.312	R$ 543.313,67
De 01/07/2023 até 31/12/2023	22.138	R$ 537.169,55
De 01/01/2023 até 30/06/2023	22.234	R$ 479.004,64
De 01/07/2022 até 31/12/2022	21.974	R$ 471.412,06
De 01/01/2022 até 30/06/2022	22.697	R$ 447.838,86
De 01/07/2021 até 31/12/2021	22.668	R$ 435.792,36
De 01/01/2021 até 30/06/2021	22.188	R$ 379.008,06
De 01/07/2020 até 31/12/2020	25.393	R$ 414.643,34
De 01/01/2020 até 30/06/2020	15.494	R$ 205.155,25
De 01/07/2019 até 31/12/2019	27.207	R$ 405.219,43
De 01/01/2019 até 30/06/2019	28.976	R$ 376.530,08
De 01/07/2018 até 31/12/2018	30.059	R$ 413.880,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	32.422	R$ 370.851,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	33.492	R$ 379.227,39
De 01/01/2017 até 30/06/2017	32.771	R$ 343.329,77
De 01/07/2016 até 31/12/2016	30.705	R$ 338.292,47
De 01/01/2016 até 30/06/2016	31.772	R$ 312.190,21
De 01/07/2015 até 31/12/2015	31.826	R$ 354.828,26
De 01/01/2015 até 30/06/2015	37.588	R$ 296.118,20
De 01/07/2014 até 31/12/2014	37.412	R$ 322.781,70
De 01/01/2014 até 30/06/2014	32.447	R$ 251.446,20
De 01/07/2013 até 31/12/2013	32.161	R$ 272.034,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	30.833	R$ 234.858,41
De 01/07/2012 até 31/12/2012	27.419	R$ 225.397,36
De 01/01/2012 até 30/06/2012	28.372	R$ 197.323,47
De 01/07/2011 até 31/12/2011	25.073	R$ 215.606,69
De 01/01/2011 até 30/06/2011	21.557	R$ 177.523,33
De 01/07/2010 até 31/12/2010	15.496	R$ 173.151,66
De 01/01/2010 até 30/06/2010	16.332	R$ 123.085,31
De 01/07/2009 até 31/12/2009	15.573	R$ 141.220,18
De 01/01/2009 até 30/06/2009	14.615	R$ 114.003,19
De 01/07/2008 até 31/12/2008	15.700	R$ 132.356,08
De 01/01/2008 até 30/06/2008	20.483	R$ 128.815,76
De 01/07/2007 até 31/12/2007	22.759	R$ 151.558,85
De 01/01/2007 até 30/06/2007	20.802	R$ 94.035,10
De 01/01/2006 até 31/12/2006	38.096	R$ 262.730,65
De 01/01/2005 até 31/12/2005	37.259	R$ 299.122,11

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• HOSPITAL ESTADUAL - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO — Franco da Rocha - SP
• PLENA SAUDE — Franco da Rocha - SP

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Como chegar

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