Cartório - Centro - Monte Azul Paulista | Civil
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Monte Azul Paulista - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.567-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Robson Passos Caires (Titular) , em exercício desde 17/02/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (17) 3361-4198 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 99 - Caixa Postal 26 - CEP 14730-059, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Robson Passos Caires | Titular da delegação | 17/02/2025 — em exercício |
| Yeda Mansor Coleti Almado Lima | Titular da delegação | 21/10/2024 — 14/03/2025 |
| Nathana Michelin | Titular da delegação | 14/07/2024 — 24/10/2024 |
| Luiz Vanderlei Vivaldini | Titular da delegação | 14/07/2023 — 31/07/2023 |
| Carlos Rogerio Rosa | Titular da delegação | 30/07/2019 — 06/12/2019 |
| Carlos Rogerio Rosa | Titular da delegação | 30/07/2019 — 06/12/2019 |
| Jose Nunes da Mota | Titular da delegação | 10/07/2018 — 27/09/2018 |
| Fabiano Dacie | Titular da delegação | 24/02/2015 — 14/04/2015 |
| Joao Francisco Massoneto Junior | Titular da delegação | 07/11/2023 |
| Joicemara Tomazeli de Lima Rosa | Titular da delegação | 05/09/2023 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| José Luiz Arquioli Penariol | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (15)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 14/03/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 24/10/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 14/03/2024 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 07/11/2023 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 05/09/2023 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 31/07/2023 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 06/12/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 27/09/2018 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 05/08/2015 | PROVIDO | CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante no ID 1758381 do PP 0006591-56.2010.2.00.0000. |
| 04/07/2015 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 14/04/2015 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 04/10/2012 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 10/10/2010 | VAGO | Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Monte Azul Paulista/SP, CNS 11.567-5, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Pa… |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 2.546 | R$ 178.662,96 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.049 | R$ 137.742,66 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.153 | R$ 150.714,36 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.252 | R$ 157.603,18 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 2.243 | R$ 146.533,11 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.451 | R$ 114.569,86 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.126 | R$ 116.598,66 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 661 | R$ 84.046,90 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 703 | R$ 89.030,99 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 586 | R$ 90.333,49 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 594 | R$ 99.264,02 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 432 | R$ 22.149,54 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 880 | R$ 34.830,84 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 895 | R$ 83.329,96 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.519 | R$ 71.519,49 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.462 | R$ 77.519,89 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.626 | R$ 74.525,50 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.614 | R$ 73.609,54 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.200 | R$ 69.561,86 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.169 | R$ 73.085,90 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 682 | R$ 48.166,46 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.640 | R$ 22.145,33 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.895 | R$ 39.165,17 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 563 | R$ 50.345,13 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.716 | R$ 34.495,99 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.833 | R$ 25.900,14 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.957 | R$ 34.442,29 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 2.285 | R$ 29.584,47 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.991 | R$ 35.660,53 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.715 | R$ 23.977,11 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.994 | R$ 30.205,47 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.303 | R$ 22.349,79 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.316 | R$ 24.299,63 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 966 | R$ 21.247,92 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.108 | R$ 23.682,85 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 1.622 | R$ 25.279,77 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 1.098 | R$ 25.383,20 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 424 | R$ 25.521,26 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 602 | R$ 41.792,70 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 632 | R$ 48.160,28 |
Tabela de emolumentos — SP
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 116,35 |
| Casamento com habilitação de outra serventia | R$ 176,41 |
| Casamento fora da sede | R$ 1.937,17 |
| Casamento na sede (registro + habilitação) | R$ 581,15 |
| Certidão em breve relatório (incluídas buscas) | R$ 46,35 |
| Certidão em inteiro teor (incluídas buscas) | R$ 92,98 |
| Certidão negativa ou informação | R$ 23,17 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 581,15 |
| Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia | R$ 13,71 |
| Habilitação de casamento (outra serventia) | R$ 395,35 |
| Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade | R$ 185,87 |
| Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão) | R$ 193,92 |
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