Cartório - São Rafael - Linhares | Civil, Notas
São Rafael · Linhares · ES
O Linhares Cartorio do Reg Civil e Tabelionato de Notas Distrito de São Rafael é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Av. Rufino de Carvalho, 1018, centro na cidade de Linhares - ES. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 02.413-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de ES e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Fernando Brandao Coelho Vieira (Titular) , em exercício desde 14/02/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (27) 3371-6168 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em (anexado ao RCPN e Notas da sede) - Distrito de São Rafael - CEP 29900-190, bairro Av. Rufino de Carvalho, 1018, centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 18:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Fernando Brandao Coelho Vieira | Titular da delegação | 14/02/2025 — em exercício |
| Hermann Rafael Barbosa Stein | Titular da delegação | 10/05/2010 — 27/02/2025 |
Decisões e providências do CNJ (3)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 27/02/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo… |
| 24/01/2010 | VAGO | Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo… |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 2.066 | R$ 23.612,80 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 291 | R$ 4.135,07 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.164 | R$ 235.730,66 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 2.187 | R$ 203.368,28 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.850 | R$ 163.673,12 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 2.492 | R$ 171.240,97 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.587 | R$ 223.094,53 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 2.015 | R$ 228.639,34 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.481 | R$ 217.015,93 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.775 | R$ 219.096,70 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.117 | R$ 120.761,76 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.175 | R$ 81.600,97 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.262 | R$ 45.192,38 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.026 | R$ 42.049,48 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.770 | R$ 36.904,55 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 2.195 | R$ 78.777,71 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.776 | R$ 49.911,58 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.550 | R$ 46.946,01 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.974 | R$ 61.221,98 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.211 | R$ 24.300,58 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.109 | R$ 28.562,13 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.397 | R$ 35.026,49 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 2.232 | R$ 27.439,94 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.474 | R$ 26.395,40 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.687 | R$ 28.125,40 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.783 | R$ 28.816,82 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.673 | R$ 57.160,74 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.542 | R$ 52.202,21 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 568 | R$ 26.810,52 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.245 | R$ 78.797,42 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.285 | R$ 57.715,60 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.417 | R$ 21.161,84 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 1.175 | R$ 14.129,71 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.129 | R$ 20.512,05 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 1.085 | R$ 10.783,87 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 1.433 | R$ 18.175,19 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 1.093 | R$ 8.498,02 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 2.170 | R$ 27.102,79 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 958 | R$ 15.802,95 |
Tabela de emolumentos — ES
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de ES e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 111,36 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 348,00 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 41,76 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 83,52 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 417,60 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 9,74 |
| Certidão ou traslado | R$ 55,68 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 417,60 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 835,20 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 417,60 |
| Procuração geral | R$ 139,20 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 20,88 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 9,74 |
| Testamento público | R$ 556,80 |
| União estável | R$ 208,80 |
Como chegar
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