Cartório - Centro - Vespasiano | Civil
Centro · Vespasiano · MG
O Cartório Oliveira Lima é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Vespasiano - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.521-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é José Nicolau de Oliveira Lima (Titular) , em exercício desde 11/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Kobalsky Braga Oliveira Lima.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 3621-3304 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Alberto Lazaro, nº 90 e 99, 90 - CEP 33200-430, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| José Nicolau de Oliveira Lima | Titular da delegação | 11/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Kobalsky Braga Oliveira Lima | 18/11/2013 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (3)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 27/08/2010 | PROVIDO | Em 19.03.2009, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0000368-92.2007.2.00.0000 este CNJ, nos termos do voto da Relatora Andréa Pachá, decidiu: Não pode o Conselho Nacional de Justiça desconstituir os atos praticados pelo Gove ador do Estado, pois agiria em contrariedade ao dispositivo constitucional que garante a independência dos Poderes da República. A desconstituição deve se… |
| 12/07/2010 | EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA | SERVIÇO EXTRAJUDICIAL EXCLUÍDO DA LISTA ORIGINÁRIA E LANÇADO NA RELAÇÃO DE PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ NESTA DATA. |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso sub judice junto ao C. Supremo Tribunal Federal, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 15.625 | R$ 493.123,78 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 15.155 | R$ 469.730,31 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 14.626 | R$ 472.761,71 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 13.801 | R$ 449.913,21 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 14.679 | R$ 521.154,53 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 13.386 | R$ 443.473,74 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 15.304 | R$ 497.058,12 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 14.673 | R$ 410.700,61 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 16.834 | R$ 456.108,47 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 15.801 | R$ 368.606,15 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 16.262 | R$ 478.540,72 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 11.700 | R$ 270.151,61 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 16.628 | R$ 354.412,99 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 15.840 | R$ 283.089,82 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 14.712 | R$ 338.726,96 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 11.999 | R$ 268.604,85 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 12.439 | R$ 308.398,69 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 11.803 | R$ 297.314,61 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 7.627 | R$ 278.398,10 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 7.008 | R$ 275.394,90 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 7.444 | R$ 267.821,64 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 7.376 | R$ 267.217,09 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 8.232 | R$ 307.214,93 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 6.896 | R$ 249.257,50 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 7.329 | R$ 239.683,39 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 6.509 | R$ 214.875,12 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 3.510 | R$ 185.888,06 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 3.234 | R$ 134.838,10 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 2.604 | R$ 129.451,76 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 2.811 | R$ 151.373,55 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 2.885 | R$ 101.378,31 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 2.559 | R$ 80.059,20 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 2.628 | R$ 111.529,27 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 2.455 | R$ 97.236,35 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 2.491 | R$ 98.491,98 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 2.293 | R$ 78.486,18 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 2.270 | R$ 84.571,37 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 2.181 | R$ 73.269,27 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 4.252 | R$ 169.206,21 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 15.423 | R$ 162.951,49 |
Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)
- Fundação Vespasianense de Saúde — Vespasiano - MG
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
Como chegar
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