Cartório - Bela Vista - Breu Branco | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Cartório Ofício Único de Breu Branco é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Bela Vista na cidade de Breu Branco - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.558-1 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Caroline Alves Brant (Titular) , em exercício desde 03/11/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Maria Eduarda Peixoto da Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (94) 99162-1324 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Bahia, nº 224 - Prox. Praça Bíblia - CEP 68488-000, bairro Bela Vista. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
17/10/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/03/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
24/02/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
03/03/2020	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	29.592	R$ 1.765.075,74
De 01/01/2025 até 30/06/2025	24.496	R$ 1.036.710,98
De 01/07/2024 até 31/12/2024	25.499	R$ 1.225.730,52
De 01/01/2024 até 30/06/2024	23.751	R$ 1.095.887,70
De 01/07/2023 até 31/12/2023	25.054	R$ 1.449.586,88
De 01/01/2023 até 30/06/2023	21.590	R$ 929.064,30
De 01/07/2022 até 31/12/2022	20.005	R$ 1.109.525,05
De 01/01/2022 até 30/06/2022	18.577	R$ 1.128.947,31
De 01/07/2021 até 31/12/2021	9.576	R$ 1.040.794,85
De 01/01/2021 até 30/06/2021	7.656	R$ 755.955,93
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.484	R$ 582.732,88
De 01/01/2020 até 30/06/2020	10.464	R$ 358.995,85
De 01/07/2019 até 31/12/2019	6.160	R$ 715.202,10
De 01/01/2019 até 30/06/2019	5.166	R$ 473.555,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	5.368	R$ 539.582,30
De 01/01/2018 até 30/06/2018	4.168	R$ 374.114,90
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.397	R$ 445.412,40
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.348	R$ 402.509,30
De 01/07/2016 até 31/12/2016	5.108	R$ 341.021,32
De 01/01/2016 até 30/06/2016	4.877	R$ 350.176,28
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.067	R$ 391.514,40
De 01/01/2015 até 30/06/2015	4.010	R$ 383.996,50
De 01/07/2014 até 31/12/2014	4.254	R$ 401.001,40
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.835	R$ 292.195,40
De 01/07/2013 até 31/12/2013	3.589	R$ 256.191,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.749	R$ 213.197,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.126	R$ 196.692,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.060	R$ 141.179,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.914	R$ 135.509,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.171	R$ 126.718,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	887	R$ 83.336,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	645	R$ 57.486,80
De 01/07/2009 até 31/12/2009	600	R$ 60.694,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	451	R$ 39.699,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	353	R$ 26.608,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.134	R$ 33.353,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.557	R$ 36.717,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.680	R$ 25.990,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.380	R$ 48.250,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.779	R$ 36.700,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• UNIDADE MISTA DE SAUDE DR INACIO GABRIEL — Breu Branco - PA

Tabela de emolumentos — PA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro)	R$ 209,00
Certidão (2ª via)	R$ 47,02
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 209,00
Escritura sem valor declarado	R$ 209,00
Procuração geral	R$ 83,60
Procuração para o INSS	R$ 31,35
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 313,50
União estável	R$ 209,00

Como chegar

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