Cartório Moreira e Costa

O Cartório Moreira e Costa , também conhecido oficialmente como Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Tocantínia - TO. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.697-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Imóveis | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de TO e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Sandra Cristina Moreira Costa (Titular) , em exercício desde 12/04/1994, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Gilvania Galvão Rodrigues.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (63) 98436-6577 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Teodomiro Carneiro, N. 126 - CEP 77640000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
06/12/2019	PROVIDO	COnforme Decreto Judiciário 594/94
26/11/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
07/03/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
01/03/2019	INATIVA	Serventia inativada
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	31.976	R$ 532.655,75
De 01/01/2025 até 30/06/2025	6.395	R$ 472.506,68
De 01/07/2024 até 31/12/2024	9.390	R$ 546.291,17
De 01/01/2024 até 30/06/2024	6.240	R$ 355.732,58
De 01/07/2023 até 31/12/2023	4.888	R$ 285.806,55
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.287	R$ 329.681,90
De 01/07/2022 até 31/12/2022	6.868	R$ 449.982,12
De 01/01/2022 até 30/06/2022	5.844	R$ 352.173,35
De 01/07/2021 até 31/12/2021	6.520	R$ 294.994,98
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.153	R$ 156.600,91
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.982	R$ 139.529,44
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.434	R$ 124.126,53
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.354	R$ 57.255,60
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.340	R$ 59.833,89
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.020	R$ 36.610,20
De 01/01/2018 até 30/06/2018	478	R$ 29.802,15
De 01/07/2017 até 31/12/2017	432	R$ 32.496,79
De 01/01/2017 até 30/06/2017	322	R$ 32.787,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016	362	R$ 28.134,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016	322	R$ 6.401,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	303	R$ 5.798,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	303	R$ 5.219,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	385	R$ 7.096,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	391	R$ 4.707,78
De 01/07/2013 até 31/12/2013	344	R$ 4.386,82
De 01/01/2013 até 30/06/2013	354	R$ 4.162,65
De 01/07/2012 até 31/12/2012	340	R$ 3.366,25
De 01/01/2012 até 30/06/2012	373	R$ 4.481,96
De 01/07/2011 até 31/12/2011	374	R$ 8.804,12
De 01/01/2011 até 30/06/2011	349	R$ 4.024,11
De 01/07/2010 até 31/12/2010	276	R$ 3.514,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	323	R$ 3.778,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	274	R$ 2.750,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	195	R$ 1.355,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	300	R$ 1.850,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	256	R$ 1.680,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	257	R$ 1.415,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	258	R$ 2.050,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	640	R$ 3.489,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	569	R$ 3.951,50

Tabela de emolumentos — TO

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de TO e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação de retificação	R$ 142,46
Averbação decorrente de ato judicial	R$ 71,21
Certidão de nascimento/casamento/óbito (2ª via)	R$ 56,97
Certidão ou traslado (demais)	R$ 42,71
Conversão de união estável em casamento	R$ 213,71
Registro de casamento civil	R$ 284,94
Registro de emancipação/adoção/interdição	R$ 71,21
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 12,70
Ata notarial	R$ 411,83
Autenticação com verificação eletrônica	R$ 9,10
Autenticação de documento (por página)	R$ 5,15
Certidão ou traslado (até 3 páginas)	R$ 56,15
Convenção de condomínio	R$ 839,32
Procuração para bens/imóveis/valores	R$ 139,65
Procuração para o INSS	R$ 44,12
Procuração/substabelecimento/revogação	R$ 88,35
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 5,15
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 10,30
Testamento/divórcio/inventário (sem bens)	R$ 344,84

Como chegar

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