Cartório - Zita Cunha - Barcarena | Civil, Notas

O CARTÓRIO FREITAS - Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Vila Aicaraú é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Zita Cunha na cidade de Barcarena - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.614-2 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Regiane Rodrigues de Freitas (Titular) , em exercício desde 05/02/2020, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Leandro Fonseca da Costa Lieuthier.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (91) 99281-1103 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rodovia da Integração nº 499 - Trevo Zita Cunha - CEP 68445-000, bairro Zita Cunha. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
21/07/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
10/02/2020	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
23/08/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.

Arrecadação e atos praticados (38 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2024 até 31/12/2024	5.061	R$ 156.074,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024	6.078	R$ 148.505,13
De 01/07/2023 até 31/12/2023	5.880	R$ 135.225,10
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.836	R$ 137.928,10
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.702	R$ 129.360,50
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.770	R$ 99.395,00
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.965	R$ 49.616,95
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.189	R$ 40.994,70
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.233	R$ 49.994,80
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.734	R$ 57.613,20
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.834	R$ 82.407,15
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.793	R$ 66.902,70
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.775	R$ 33.200,30
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.454	R$ 84.411,40
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.968	R$ 82.087,46
De 01/01/2017 até 30/06/2017	9.104	R$ 79.509,50
De 01/07/2016 até 31/12/2016	6.261	R$ 93.777,80
De 01/01/2016 até 30/06/2016	5.780	R$ 31.890,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	6.985	R$ 32.980,10
De 01/01/2015 até 30/06/2015	6.936	R$ 31.268,70
De 01/07/2014 até 31/12/2014	7.911	R$ 66.974,45
De 01/01/2014 até 30/06/2014	8.134	R$ 78.329,10
De 01/07/2013 até 31/12/2013	8.222	R$ 62.894,90
De 01/01/2013 até 30/06/2013	5.838	R$ 46.842,22
De 01/07/2012 até 31/12/2012	4.932	R$ 49.935,38
De 01/01/2012 até 30/06/2012	3.531	R$ 36.847,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3.533	R$ 29.603,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	5.427	R$ 36.411,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4.663	R$ 29.640,30
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3.544	R$ 21.665,52
De 01/07/2009 até 31/12/2009	8.368	R$ 42.205,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.589	R$ 15.395,05
De 01/07/2008 até 31/12/2008	9.485	R$ 31.475,11
De 01/01/2008 até 30/06/2008	15.755	R$ 26.812,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	491	R$ 16.683,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	585	R$ 21.281,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	574	R$ 17.011,94

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Hospital Regional Público Mate o Infantil de Barcarena — Barcarena - PA

Tabela de emolumentos — PA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro)	R$ 209,00
Certidão (2ª via)	R$ 47,02
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 209,00
Escritura sem valor declarado	R$ 209,00
Procuração geral	R$ 83,60
Procuração para o INSS	R$ 31,35
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 313,50
União estável	R$ 209,00

Como chegar

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