Cartório - Itupanema - Barcarena | Civil, Notas
O Cartorio de Itupanema - Barcarena é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Vila dos Cabanos na cidade de Barcarena - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.602-7 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Maria Erica Ceilany Lustosa Vieira (Titular) , em exercício desde 25/01/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Jivago Alexandrino Feitosa Carvalho.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (91) 98484-6060 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Verde e Branco, Quadra 71, Lote 240 - CEP 68447-000, bairro Vila dos Cabanos. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:40.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Maria Erica Ceilany Lustosa Vieira | Titular da delegação | 25/01/2024 — em exercício |
| Maria Erica Ceilany Lustosa Vieira | Titular da delegação | 25/01/2024 — 01/10/2021 |
| Maria Erica Ceilany Lustosa Vieira | Titular da delegação | 29/04/2021 — 01/10/2021 |
| Evandro Sarlo Antonio | Titular da delegação | 15/01/2020 — 20/01/2020 |
| Odineide Valente Vieira | Titular da delegação | 31/07/2018 — 24/08/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Jhonatan Willians de Oliveira Baptista | 11/12/2024 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (7)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 07/10/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 01/10/2021 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 29/09/2021 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 20/01/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 24/08/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 8.230 | R$ 294.107,90 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 8.485 | R$ 300.747,96 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 10.176 | R$ 274.288,00 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 9.380 | R$ 249.385,26 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 9.570 | R$ 223.036,20 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 8.963 | R$ 247.578,00 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 9.480 | R$ 217.832,80 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 11.409 | R$ 208.665,30 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 9.073 | R$ 197.210,80 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 9.373 | R$ 173.317,60 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 9.914 | R$ 162.958,50 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 7.304 | R$ 79.541,20 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 7.448 | R$ 89.219,90 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 6.729 | R$ 68.838,20 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 4.967 | R$ 53.074,50 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 10.083 | R$ 101.607,20 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 9.465 | R$ 90.036,60 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 7.776 | R$ 79.623,90 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 9.028 | R$ 79.011,90 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 14.586 | R$ 109.717,30 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 9.026 | R$ 71.541,50 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 10.059 | R$ 71.463,50 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 11.318 | R$ 70.312,90 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 9.806 | R$ 61.440,20 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 11.390 | R$ 52.443,47 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 13.080 | R$ 69.707,90 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 18.674 | R$ 71.395,60 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 15.222 | R$ 21.627,10 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 17.735 | R$ 75.294,70 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 13.834 | R$ 59.230,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 13.768 | R$ 61.187,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 12.050 | R$ 1.700,17 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 13.775 | R$ 220,18 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 18.150 | R$ 6.128,48 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 119 | R$ 749,97 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 146 | R$ 822,18 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 0 | R$ 0,00 |
Tabela de emolumentos — PA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 83,60 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 209,00 |
| Certidão (2ª via) | R$ 47,02 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 209,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,75 |
| Certidão ou traslado | R$ 47,02 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 209,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 209,00 |
| Procuração geral | R$ 83,60 |
| Procuração para o INSS | R$ 31,35 |
| Reconhecimento de firma | R$ 5,75 |
| Testamento público | R$ 313,50 |
| União estável | R$ 209,00 |
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