Cartório - Centro - Rio Maria | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Cartório do Único Ofício de Rio Maria é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Rio Maria - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.734-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é José Claudino dos Santos (Titular) , em exercício desde 09/06/1988, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Wagno Gonçalves Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (94) 99246-2854 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua 11, 576 - CEP 68530-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	0	R$ 3.513.531,55
De 01/01/2025 até 30/06/2025	23.278	R$ 2.463.570,48
De 01/07/2024 até 31/12/2024	20.170	R$ 2.148.903,99
De 01/01/2024 até 30/06/2024	20.651	R$ 1.737.945,25
De 01/07/2023 até 31/12/2023	26.723	R$ 2.202.631,10
De 01/01/2023 até 30/06/2023	14.022	R$ 1.416.350,14
De 01/07/2022 até 31/12/2022	15.741	R$ 1.617.836,38
De 01/01/2022 até 30/06/2022	15.350	R$ 1.704.209,02
De 01/07/2021 até 31/12/2021	15.503	R$ 1.602.982,19
De 01/01/2021 até 30/06/2021	15.825	R$ 1.525.646,16
De 01/07/2020 até 31/12/2020	15.040	R$ 1.390.877,20
De 01/01/2020 até 30/06/2020	13.898	R$ 909.177,30
De 01/07/2019 até 31/12/2019	14.994	R$ 1.065.622,30
De 01/01/2019 até 30/06/2019	15.500	R$ 834.713,80
De 01/07/2018 até 31/12/2018	16.504	R$ 937.332,50
De 01/01/2018 até 30/06/2018	18.441	R$ 1.159.053,20
De 01/07/2017 até 31/12/2017	16.925	R$ 979.044,29
De 01/01/2017 até 30/06/2017	20.725	R$ 910.606,10
De 01/07/2016 até 31/12/2016	14.693	R$ 712.994,27
De 01/01/2016 até 30/06/2016	20.263	R$ 943.615,80
De 01/07/2015 até 31/12/2015	19.492	R$ 740.875,92
De 01/01/2015 até 30/06/2015	20.330	R$ 845.646,53
De 01/07/2014 até 31/12/2014	22.015	R$ 1.040.920,23
De 01/01/2014 até 30/06/2014	22.338	R$ 1.178.353,21
De 01/07/2013 até 31/12/2013	19.922	R$ 817.391,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	19.809	R$ 581.643,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	19.122	R$ 570.875,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	18.599	R$ 430.340,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	17.216	R$ 381.964,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	16.711	R$ 472.284,36
De 01/07/2010 até 31/12/2010	14.112	R$ 324.789,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	14.302	R$ 290.468,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	15.252	R$ 320.645,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	11.849	R$ 305.230,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008	9.674	R$ 274.590,53
De 01/01/2008 até 30/06/2008	10.698	R$ 258.150,67
De 01/07/2007 até 31/12/2007	8.686	R$ 229.685,29
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.732	R$ 186.393,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	3.140	R$ 360.318,90
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.532	R$ 284.096,40

Tabela de emolumentos — PA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro)	R$ 209,00
Certidão (2ª via)	R$ 47,02
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 209,00
Escritura sem valor declarado	R$ 209,00
Procuração geral	R$ 83,60
Procuração para o INSS	R$ 31,35
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 313,50
União estável	R$ 209,00

Como chegar

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