Cartório - Monsenhor Fagundes - Brumado | Civil, Notas
O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Monsenhor Fagundes na cidade de Brumado - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.928-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Ériko Rodrigues Veloso (Titular) , em exercício desde 09/02/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Geovana Monteiro Caetano.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99845-2169 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Antônio Francisco da Silva, 331 - CEP 46114002, bairro Monsenhor Fagundes. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Ériko Rodrigues Veloso | Titular da delegação | 09/02/2017 — em exercício |
| Ériko Rodrigues Veloso | Titular da delegação | 09/02/2017 — 20/03/2017 |
| Ana Lúcia Pinto da Silva | Titular da delegação | 19/01/2017 — 13/02/2017 |
| Luiz Frederico Leite Rêgo | Titular da delegação | 23/11/2016 — 29/11/2016 |
| Idália Pires Silva Luz | Titular da delegação | 29/07/1968 — 26/10/2015 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Geovana Monteiro Caetano | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (7)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 27/03/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ÉRIKO RODRIGUES VELOSO. |
| 20/03/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/02/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 29/11/2016 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 26/10/2015 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT), |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT), |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 3.732 | R$ 349.233,51 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.823 | R$ 260.836,82 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.588 | R$ 172.007,98 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.122 | R$ 247.550,52 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 2.036 | R$ 206.370,25 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.877 | R$ 172.801,31 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.931 | R$ 162.856,70 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.663 | R$ 161.813,82 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 2.135 | R$ 143.859,49 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.538 | R$ 148.263,10 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.823 | R$ 158.566,60 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.161 | R$ 144.062,64 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.904 | R$ 149.272,96 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.877 | R$ 129.953,75 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 2.181 | R$ 141.793,67 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.730 | R$ 130.763,96 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.874 | R$ 117.202,49 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.513 | R$ 97.110,35 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.625 | R$ 30.097,69 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.461 | R$ 54.307,43 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.756 | R$ 65.851,88 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.671 | R$ 56.086,75 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.860 | R$ 68.617,83 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.793 | R$ 58.284,36 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 2.117 | R$ 69.027,60 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.956 | R$ 59.700,60 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 2.067 | R$ 62.069,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.433 | R$ 47.989,90 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.561 | R$ 13.074,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 364 | R$ 11.809,50 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 371 | R$ 12.781,20 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 296 | R$ 9.240,10 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 357 | R$ 10.406,60 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 325 | R$ 9.245,10 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 353 | R$ 9.287,40 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 489 | R$ 12.088,20 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 734 | R$ 18.951,40 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 600 | R$ 15.648,20 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 2.832 | R$ 16.560,17 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 2.738 | R$ 16.668,07 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
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