Cartório - Novo Horizonte - Capim Grosso | Civil
O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Novo Horizonte na cidade de Capim Grosso - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.648-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Larissa Bonifácio Andrade Carvalho Portela (Titular) , em exercício desde 07/05/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Silvana de Sousa Oliveira.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 3651-2706 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça 9 de Maio, Nº 700, Sala 3 - CEP 44695000, bairro Novo Horizonte. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Larissa Bonifácio Andrade Carvalho Portela | Titular da delegação | 07/05/2024 — em exercício |
| Francisca Lúcia Oliveira Brito | Titular da delegação | 02/01/2017 — 31/03/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Silvana de Sousa Oliveira | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 04/04/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A LARISSA BONIFÁCIO ANDRADE CARVALHO PORTELA. |
| 31/03/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/06/2013 | VAGO | O Status deste cartório de CNS:006486 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público. |
| 24/01/2010 | VAGO | Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo… |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.371 | R$ 80.182,62 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.259 | R$ 74.440,14 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.011 | R$ 57.662,18 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.010 | R$ 64.621,62 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 887 | R$ 50.219,96 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 846 | R$ 45.781,28 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 862 | R$ 41.365,88 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 948 | R$ 47.833,76 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 775 | R$ 42.925,58 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 545 | R$ 32.472,82 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 456 | R$ 25.104,26 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 636 | R$ 34.849,88 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 664 | R$ 36.698,48 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 617 | R$ 32.916,62 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 579 | R$ 28.503,39 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 629 | R$ 32.800,11 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 529 | R$ 26.080,98 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 497 | R$ 25.150,08 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 581 | R$ 28.372,00 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 482 | R$ 19.681,79 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 431 | R$ 16.499,28 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 560 | R$ 23.539,17 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 505 | R$ 21.633,44 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 580 | R$ 21.248,60 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 450 | R$ 17.252,50 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 517 | R$ 20.118,60 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 630 | R$ 11.843,50 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 679 | R$ 6.206,50 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 593 | R$ 5.466,20 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 622 | R$ 6.284,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 451 | R$ 3.797,20 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 523 | R$ 5.018,50 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 457 | R$ 4.225,60 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 622 | R$ 6.284,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 425 | R$ 3.376,60 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 3.693,70 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 464 | R$ 3.329,60 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.318 | R$ 5.434,69 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.125 | R$ 4.734,06 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
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