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CivilCNS 13.146-6

Cartório - Centro - Conde | Civil

Centro · Conde · BA

O Cartório do Registro Civil é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Conde - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.146-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Eduardo Fontes Lima de Abreu , conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Alexandre César Fragoso Accioly.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (82) 9993-5489 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av Juracy Magalhães, 94 - CEP 48300-000, bairro Centro. Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..

Informações completas do cartório

Nome
Cartório do Registro Civil
Atribuições
Civil
CNS
13.146-6
Sequencial (SEQ)
13272
CNPJ
27.34.993/8000-17
Instalação
04/06/1889
Horário
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Endereço
Av Juracy Magalhães, 94
CEP
48300-000
Bairro
Centro
Distrito
Sede
Cidade
Conde
Titular
Eduardo Fontes Lima de Abreu
Substituto
Alexandre César Fragoso Accioly

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

ServiçoValor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Registro de nascimento Gratuito
Registro de óbito Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar

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