Cartório - Município de Várzea Alegre - Varzea Alegre | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil do Distrito de Calabaça - Várzea Alegre-CE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Município de Várzea Alegre na cidade de Várzea Alegre - CE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.886-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Maria Rilva Vieira de Freitas (Titular) , em exercício desde 24/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Urdilene Correia de Oliveira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (88) 98122-8555 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Sítio Cristo Rei - CEP 63540000, bairro Município de Várzea Alegre. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (38 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.032	R$ 198.132,52
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.200	R$ 47.640,16
De 01/07/2023 até 31/12/2023	940	R$ 30.850,28
De 01/01/2023 até 30/06/2023	614	R$ 19.802,99
De 01/07/2022 até 31/12/2022	395	R$ 17.699,49
De 01/01/2022 até 30/06/2022	434	R$ 17.635,84
De 01/07/2021 até 31/12/2021	654	R$ 16.751,22
De 01/01/2021 até 30/06/2021	457	R$ 14.835,40
De 01/07/2020 até 31/12/2020	443	R$ 14.632,66
De 01/01/2020 até 30/06/2020	287	R$ 12.214,68
De 01/07/2019 até 31/12/2019	279	R$ 13.785,75
De 01/01/2019 até 30/06/2019	125	R$ 10.319,50
De 01/07/2018 até 31/12/2018	180	R$ 12.069,89
De 01/01/2018 até 30/06/2018	224	R$ 11.957,97
De 01/07/2017 até 31/12/2017	213	R$ 12.733,57
De 01/01/2017 até 30/06/2017	207	R$ 12.292,81
De 01/07/2016 até 31/12/2016	198	R$ 11.406,14
De 01/01/2016 até 30/06/2016	133	R$ 10.722,51
De 01/07/2015 até 31/12/2015	254	R$ 11.541,26
De 01/01/2015 até 30/06/2015	395	R$ 10.905,54
De 01/07/2014 até 31/12/2014	242	R$ 10.684,04
De 01/01/2014 até 30/06/2014	453	R$ 10.227,38
De 01/07/2013 até 31/12/2013	262	R$ 1.487,87
De 01/01/2013 até 30/06/2013	192	R$ 1.542,26
De 01/07/2012 até 31/12/2012	168	R$ 1.133,13
De 01/01/2012 até 30/06/2012	377	R$ 1.855,11
De 01/07/2011 até 31/12/2011	163	R$ 1.227,09
De 01/01/2011 até 30/06/2011	282	R$ 1.110,68
De 01/07/2010 até 31/12/2010	438	R$ 1.295,79
De 01/01/2010 até 30/06/2010	445	R$ 1.007,02
De 01/07/2009 até 31/12/2009	288	R$ 1.289,04
De 01/01/2009 até 30/06/2009	189	R$ 623,27
De 01/07/2008 até 31/12/2008	7	R$ 4,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	138	R$ 1.202,98
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	360	R$ 1.173,71
De 01/01/2006 até 31/12/2006	437	R$ 1.971,94
De 01/01/2005 até 31/12/2005	409	R$ 2.099,69

Tabela de emolumentos — CE

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
2ª via certidão nascimento/casamento/óbito	R$ 68,26
Averbação em registro civil	R$ 99,18
Casamento no prazo normal	R$ 242,85
Certidão de casamento	R$ 68,68
Habilitação de casamento	R$ 113,98
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 91,74

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma	R$ 13,25
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 3,68
Certidão de ato notarial	R$ 64,90
Divórcio sem valor declarado	R$ 413,38
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 118,73
Procuração pública (por outorgante)	R$ 118,73
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 9,66
Reconhecimento de firma transferência de veículo	R$ 6,43
Substabelecimento de procuração (por outorgante)	R$ 118,73
Testamento público	R$ 723,70

Como chegar

Abrir no Google Maps

Cartórios próximos

Varzea Alegre

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Como é Calculado o Valor do Registro de um Imóvel?

Ler artigo →

Registro de Imóveis no Cartório: Tudo o Que Você Precisa Saber para Garantir a Segurança do Seu Patrimônio

Ler artigo →

Como funciona o processo da cidadania espanhola?

Ler artigo →

Abrir firma: Como funciona para abrir uma empresa?

Ler artigo →

Registro de distribuição

Ler artigo →

Certidão de imóvel tem prazo de validade?

Ler artigo →