Cartório - Centro - Varzea da Roca | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Várzea da Roça é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Várzea da Roça - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.532-7 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Tiago Oliveira Silva (Interino) , em exercício desde 31/01/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Rogger Santos Moreira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 99976-0344 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Geraldo Rocha, nº 09, Galeria Victoria Center, Sala 07 - Várzea da Roça/Ba - CEP 44635-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
19/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	835	R$ 49.467,81
De 01/01/2025 até 30/06/2025	763	R$ 41.229,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	770	R$ 38.940,79
De 01/01/2024 até 30/06/2024	768	R$ 25.163,50
De 01/07/2023 até 31/12/2023	777	R$ 42.975,71
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.394	R$ 35.256,32
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.692	R$ 47.876,66
De 01/01/2022 até 30/06/2022	5.289	R$ 50.908,48
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.649	R$ 45.066,20
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.702	R$ 41.847,06
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.442	R$ 40.489,09
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.454	R$ 27.167,37
De 01/07/2019 até 31/12/2019	5.100	R$ 37.992,84
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.330	R$ 20.976,98
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.685	R$ 22.916,50
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.650	R$ 14.733,57
De 01/07/2017 até 31/12/2017	164	R$ 8.989,53
De 01/01/2017 até 30/06/2017	132	R$ 6.953,76
De 01/07/2016 até 31/12/2016	121	R$ 5.944,42
De 01/01/2016 até 30/06/2016	187	R$ 7.561,60
De 01/07/2015 até 31/12/2015	119	R$ 4.932,57
De 01/01/2015 até 30/06/2015	130	R$ 6.097,86
De 01/07/2014 até 31/12/2014	146	R$ 5.729,65
De 01/01/2014 até 30/06/2014	119	R$ 3.786,32
De 01/07/2013 até 31/12/2013	170	R$ 5.129,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	113	R$ 4.439,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	168	R$ 5.692,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	308	R$ 6.376,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	171	R$ 1.701,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011	149	R$ 1.239,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	237	R$ 6.966,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	285.120	R$ 891,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	182	R$ 3.137,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	272	R$ 6.000,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	217	R$ 4.501,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	227	R$ 5.026,20
De 01/07/2007 até 31/12/2007	426	R$ 15.084,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007	338	R$ 5.214,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	704	R$ 16.566,80
De 01/01/2005 até 31/12/2005	698	R$ 12.256,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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