Cartório - Centro - Saubara | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Saubara é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Saubara - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.740-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Alexsandro Buri Caldas (Interino) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Helly Guiomar Silva Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 99128-6065 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Luiz Gonzaga de Brito - Nº. 20 - CEP 44220-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (11)

Data	Status	Decisão
23/11/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/11/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/10/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/08/2017	VAGO	RENÚNCIA DA ANTIGA TITULAR MARIA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA
11/07/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
17/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MARIA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA.
11/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/09/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/10/2011	VAGO	PARECER ________________________________/2011 Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia – CGJBA (INF 801, fl 3, e DOC 2806, evento 1268), pela qual requer seja reconhecida a vacância do Registro Civil com Funções Notariais de Saubará, CNS 13.740-6. Consta dos registros da corregedoria local que a titular da…
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	14.334	R$ 66.576,78
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.030	R$ 113.678,45
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.001	R$ 125.077,73
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.032	R$ 77.615,69
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.154	R$ 78.003,33
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.763	R$ 88.074,16
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.183	R$ 78.634,28
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.361	R$ 76.084,49
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.688	R$ 70.163,65
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.255	R$ 73.544,71
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.940	R$ 74.840,83
De 01/01/2020 até 30/06/2020	615	R$ 57.576,83
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.103	R$ 30.882,54
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.447	R$ 26.411,90
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.540	R$ 23.763,34
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.725	R$ 27.768,59
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.485	R$ 29.139,27
De 01/01/2017 até 30/06/2017	247	R$ 10.099,81
De 01/07/2016 até 31/12/2016	295	R$ 12.674,13
De 01/01/2016 até 30/06/2016	382	R$ 18.065,83
De 01/07/2015 até 31/12/2015	524	R$ 20.940,91
De 01/01/2015 até 30/06/2015	416	R$ 17.836,61
De 01/07/2014 até 31/12/2014	216	R$ 8.199,16
De 01/01/2014 até 30/06/2014	404	R$ 15.687,32
De 01/07/2013 até 31/12/2013	559	R$ 22.093,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	474	R$ 15.884,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	758	R$ 23.935,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	543	R$ 17.934,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	547	R$ 8.688,79
De 01/01/2011 até 30/06/2011	481	R$ 7.731,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	395	R$ 4.873,15
De 01/01/2010 até 30/06/2010	245	R$ 4.658,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	254	R$ 4.710,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009	129	R$ 2.953,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	164	R$ 3.683,90
De 01/01/2008 até 30/06/2008	176	R$ 2.696,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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