Cartório - Centro - Caturama | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Caturama é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Caturama - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.387-5 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Rebeca Souza Henriques Silva (Titular) , em exercício desde 07/02/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Agenor José de Oliveira Brandao.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 98113-4338 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Artur Antonio Costa, 101 - Casa - CEP 46575-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
07/07/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/06/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/09/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	839	R$ 31.573,27
De 01/01/2025 até 30/06/2025	687	R$ 35.463,56
De 01/07/2024 até 31/12/2024	584	R$ 28.512,86
De 01/01/2024 até 30/06/2024	637	R$ 30.925,89
De 01/07/2023 até 31/12/2023	629	R$ 31.237,81
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.506	R$ 29.839,12
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.078	R$ 23.887,22
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.684	R$ 32.544,74
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.675	R$ 27.918,52
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.508	R$ 26.306,60
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.107	R$ 27.812,47
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.083	R$ 18.712,74
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.054	R$ 33.364,12
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.865	R$ 24.439,10
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.669	R$ 28.852,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.550	R$ 37.016,49
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.129	R$ 28.757,50
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.639	R$ 26.052,42
De 01/07/2016 até 31/12/2016	597	R$ 92.701,74
De 01/01/2016 até 30/06/2016	699	R$ 92.681,82
De 01/07/2015 até 31/12/2015	847	R$ 37.063,96
De 01/01/2015 até 30/06/2015	892	R$ 36.370,97
De 01/07/2014 até 31/12/2014	883	R$ 33.819,80
De 01/01/2014 até 30/06/2014	854	R$ 32.547,57
De 01/07/2013 até 31/12/2013	753	R$ 30.603,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	673	R$ 27.274,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	984	R$ 9.323,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.033	R$ 9.200,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.032	R$ 10.852,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	601	R$ 8.038,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	441	R$ 5.422,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	406	R$ 4.015,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	504	R$ 3.275,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	394	R$ 3.305,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	313	R$ 2.820,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	335	R$ 3.170,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	203	R$ 1.762,82
De 01/01/2006 até 31/12/2006	345	R$ 3.962,33
De 01/01/2005 até 31/12/2005	353	R$ 3.512,12

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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