Cartório - Centro - Banzae | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Banzae é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Banzaê - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.444-4 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Glaucia Fontes de Oliveira (Titular) , em exercício desde 26/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Nicaela dos Reis Almeida.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 9996-0969 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Camamum,, 325 - Forum - CEP 48405-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
28/08/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/10/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.089	R$ 49.527,48
De 01/01/2025 até 30/06/2025	813	R$ 38.318,79
De 01/07/2024 até 31/12/2024	749	R$ 18.732,02
De 01/01/2024 até 30/06/2024	848	R$ 35.448,80
De 01/07/2023 até 31/12/2023	785	R$ 33.287,17
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.309	R$ 34.008,95
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.594	R$ 36.753,34
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.560	R$ 32.563,44
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.383	R$ 33.010,96
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.057	R$ 27.180,42
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.780	R$ 31.208,98
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.739	R$ 19.866,31
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.250	R$ 21.893,12
De 01/01/2019 até 30/06/2019	384	R$ 12.650,64
De 01/07/2018 até 31/12/2018	483	R$ 14.505,22
De 01/01/2018 até 30/06/2018	211	R$ 6.213,30
De 01/07/2017 até 31/12/2017	514	R$ 15.284,07
De 01/01/2017 até 30/06/2017	384	R$ 10.667,45
De 01/07/2016 até 31/12/2016	198	R$ 5.457,91
De 01/01/2016 até 30/06/2016	396	R$ 10.973,53
De 01/07/2015 até 31/12/2015	221	R$ 5.555,33
De 01/01/2015 até 30/06/2015	283	R$ 7.113,23
De 01/07/2014 até 31/12/2014	185	R$ 4.330,92
De 01/01/2014 até 30/06/2014	261	R$ 6.376,29
De 01/07/2013 até 31/12/2013	295	R$ 6.769,90
De 01/01/2013 até 30/06/2013	253	R$ 5.531,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	562	R$ 12.477,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.132	R$ 18.428,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	56	R$ 3.455,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	69	R$ 3.345,60
De 01/07/2010 até 31/12/2010	44	R$ 1.794,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	27	R$ 1.307,43
De 01/07/2009 até 31/12/2009	36	R$ 950,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.216	R$ 1.460,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	547	R$ 546,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	333	R$ 357,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.183	R$ 970,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	345	R$ 173,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.254	R$ 1.219,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.325	R$ 2.341,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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