Cartório - Graça - Salvador | Civil

O 5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SALVADOR - SUBDISTRITOS DE BROTAS E VITÓRIA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Graça na cidade de Salvador - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.336-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Carlos Magno Alves de Souza (Titular) , em exercício desde 14/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Antonio Luan de Jesus Souza Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 3035-7104 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em R. Prof. Martagão Gesteira, 477 - CEP 40150390, bairro Graça. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00 · Sábado: 08:00 às 16:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
27/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A CARLOS MAGNO ALVES DE SOUZA.
17/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/11/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	42.328	R$ 2.665.817,33
De 01/01/2025 até 30/06/2025	34.595	R$ 2.180.086,73
De 01/07/2024 até 31/12/2024	34.587	R$ 1.735.979,13
De 01/01/2024 até 30/06/2024	18.407	R$ 981.600,48
De 01/07/2023 até 31/12/2023	12.934	R$ 835.698,28
De 01/01/2023 até 30/06/2023	11.668	R$ 785.669,30
De 01/07/2022 até 31/12/2022	10.748	R$ 704.113,43
De 01/01/2022 até 30/06/2022	10.515	R$ 589.816,18
De 01/07/2021 até 31/12/2021	10.546	R$ 551.960,09
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.784	R$ 550.054,95
De 01/07/2020 até 31/12/2020	9.292	R$ 600.078,49
De 01/01/2020 até 30/06/2020	5.928	R$ 700.738,48
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.635	R$ 606.494,19
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.408	R$ 671.730,12
De 01/07/2018 até 31/12/2018	10.049	R$ 430.922,64
De 01/01/2018 até 30/06/2018	9.029	R$ 379.867,11
De 01/07/2017 até 31/12/2017	8.436	R$ 378.564,65
De 01/01/2017 até 30/06/2017	8.157	R$ 416.269,47
De 01/07/2016 até 31/12/2016	9.392	R$ 573.549,45
De 01/01/2016 até 30/06/2016	7.887	R$ 364.345,59
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7.435	R$ 311.965,25
De 01/01/2015 até 30/06/2015	7.373	R$ 276.789,39
De 01/07/2014 até 31/12/2014	9.220	R$ 320.878,73
De 01/01/2014 até 30/06/2014	7.844	R$ 262.063,52
De 01/07/2013 até 31/12/2013	8.866	R$ 287.430,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	7.905	R$ 247.952,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	7.315	R$ 223.214,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	8.015	R$ 137.552,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	6.983	R$ 52.449,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	8.431	R$ 52.032,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	12.802	R$ 47.589,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	10.038	R$ 34.073,20
De 01/07/2009 até 31/12/2009	11.555	R$ 41.493,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	6.188	R$ 37.915,73
De 01/07/2008 até 31/12/2008	7.327	R$ 48.670,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	6.944	R$ 44.568,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	6.915	R$ 47.687,35
De 01/01/2007 até 30/06/2007	3.722	R$ 36.857,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.213	R$ 49.218,31
De 01/01/2005 até 31/12/2005	6.680	R$ 48.465,31

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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