Cartório - Fábricas - Sao João Del Rei | Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Cartório de Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Fabricas na cidade de São João del Rei - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.018-8 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados estão: registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Eduardo Guimaraes Caixeta Amaral (Titular) , em exercício desde 11/04/2019, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Janaína Reis de Paula.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (32) 3518-6016 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Leite de Castro, N. 1164 - CEP 36301-180, bairro Fabricas. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Eduardo Guimaraes Caixeta Amaral | Titular da delegação | 11/04/2019 — em exercício |
| Patrícia Fernanda Chitarra | Titular da delegação | 24/01/2019 — 12/04/2019 |
| Vera Lúcia Bastone Mauro | Titular da delegação | 10/07/2017 — 31/07/2017 |
| Rafael Almeida Cró Brito | Titular da delegação | 03/07/2014 — 04/03/2015 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Janaína Reis de Paula | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (9)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 02/06/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 12/04/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 11/04/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Provimento via concurso público extrajudicial regido pelo edital 2/2015/TJMG - documentação anexa. |
| 31/07/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 04/03/2015 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 23/05/2014 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Aguardando a alteração de status pelo CNJ após alteração de status por parte do DTI do CNJ. |
| 14/11/2011 | VAGO | PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais apresenta, no evento 1018, DOC752, o Aviso nº 32/CGJ/2011, por meio do qual o Corregedor Geral de Justiça daquele Estado publicou relação de serventias recentemente vagas. A lista de serventias, que não se encontra acompanhada da documentação comprobatória indiv… |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 7.960 | R$ 420.012,20 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 6.645 | R$ 330.297,42 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 6.107 | R$ 332.358,40 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 5.113 | R$ 311.629,39 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 5.745 | R$ 314.806,98 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 5.574 | R$ 287.178,49 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 5.232 | R$ 275.801,21 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 4.441 | R$ 218.711,90 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 4.073 | R$ 189.758,41 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 4.152 | R$ 180.743,50 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 4.281 | R$ 204.925,94 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 3.276 | R$ 149.516,98 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 4.049 | R$ 182.072,09 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 3.985 | R$ 170.702,06 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 3.466 | R$ 141.841,94 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 4.057 | R$ 154.353,79 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 3.510 | R$ 124.196,26 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 3.555 | R$ 114.421,22 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 2.837 | R$ 119.386,02 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 3.872 | R$ 125.838,56 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 4.527 | R$ 125.388,12 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 2.595 | R$ 86.595,52 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.682 | R$ 66.343,74 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.780 | R$ 71.414,72 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.289 | R$ 44.184,69 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 908 | R$ 56.646,84 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 816 | R$ 26.682,83 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 757 | R$ 21.580,42 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 651 | R$ 22.066,35 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 617 | R$ 9.797,99 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 644 | R$ 4.778,93 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 763 | R$ 271,60 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 625 | R$ 330,69 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 468 | R$ 296,40 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 427 | R$ 476,46 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 462 | R$ 4.655,57 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 470 | R$ 5.204,79 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 354 | R$ 3.451,68 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 962 | R$ 9.731,06 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 931 | R$ 9.040,25 |
Como chegar
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