Cartório - Centro - Calcoene | Civil, Imóveis, Marítimo, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DA COMARCA DE CALÇOENE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Calçoene - AP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.513-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Contratos Marítimos | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; presta serviços notariais e de registro com fé pública, conforme suas atribuições legais e a tabela de emolumentos vigente no estado; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de AP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Herbert Souza Harrop (Interino) , em exercício desde 01/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Erick Adriel Costa Cantanhede.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (96) 98401-6500 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av Joao Anastacio dos Santos - CEP 68960000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Herbert Souza Harrop | Titular da delegação | 01/08/2024 — em exercício |
| Maisa Costa Marinho | Titular da delegação | 15/07/2024 — 01/08/2024 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Erick Adriel Costa Cantanhede | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (3)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 01/08/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.791 | R$ 85.747,11 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.697 | R$ 68.767,59 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.062 | R$ 79.770,10 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 2.466 | R$ 128.573,20 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 2.092 | R$ 115.760,35 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.665 | R$ 105.524,00 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 2.487 | R$ 73.305,32 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.913 | R$ 72.057,92 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.603 | R$ 32.436,59 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.564 | R$ 78.219,24 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 818 | R$ 18.072,97 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.148 | R$ 39.275,33 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.749 | R$ 66.444,94 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 889 | R$ 47.972,31 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.472 | R$ 15.903,94 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.614 | R$ 58.831,00 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.048 | R$ 56.793,62 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.307 | R$ 38.938,65 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.187 | R$ 18.194,68 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.854 | R$ 10.835,75 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 2.703 | R$ 12.100,56 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.927 | R$ 10.668,41 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 2.050 | R$ 13.159,68 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.980 | R$ 12.326,13 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.754 | R$ 8.813,21 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.598 | R$ 6.205,98 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.664 | R$ 12.544,81 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.169 | R$ 4.338,86 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.267 | R$ 5.112,01 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 915 | R$ 4.155,66 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.222 | R$ 8.305,01 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 849 | R$ 25.579,60 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 1.332 | R$ 6.520,62 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 0 | R$ 3.875,31 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 0 | R$ 4.527,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 6.085,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 3.117 | R$ 9.159,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.598 | R$ 11.961,50 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.693 | R$ 15.420,93 |
Tabela de emolumentos — AP
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de AP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 80,00 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 190,00 |
| Certidão (2ª via) | R$ 45,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 180,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,75 |
| Certidão ou traslado | R$ 50,00 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 180,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 180,00 |
| Procuração geral | R$ 75,00 |
| Procuração para o INSS | R$ 30,00 |
| Reconhecimento de firma | R$ 5,75 |
| Testamento público | R$ 280,00 |
| União estável | R$ 180,00 |
Como chegar
Certidões e documentos relacionados
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