Cartório - Centro - Espera Feliz | Civil, Notas

O Cartorio de Registro Civil e Notas de São Jose da Pedra Menina é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Espera Feliz - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.773-9 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Licea de Amorim Alves (Titular) , em exercício desde 31/03/2012, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (32) 99952-0491 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua São José nº 13 - B - CEP 36831-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 11:00 às 18:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
11/05/2012	PROVIDO	O status do Cartório em questão foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 676905, INF 1.612, DOC 1030.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO A Resolução CNJ nº 80 disciplinou os procedimentos para elaboração de lista de serventias extrajudiciais vagas, o Art. 2º disciplina: “Art. 2º. Recebidas as listas encaminhadas pelos tribunais, na forma do artigo 1º e seus parágrafos, a Corregedoria Nacional de Justiça organizará a Relação Provisória de Vacâncias, das unidades vagas em cada unidade da federação, publicando-as oficialmente …
24/01/2010	VAGO	Titular nomeada, interinamente, por meio da Portaria n° 10, de 28 de junho de 1983

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.786	R$ 117.530,72
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.755	R$ 70.192,70
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.948	R$ 81.321,41
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.853	R$ 76.702,77
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.412	R$ 65.700,47
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.366	R$ 59.575,61
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.432	R$ 58.400,90
De 01/01/2022 até 30/06/2022	985	R$ 22.222,80
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.319	R$ 29.790,35
De 01/01/2021 até 30/06/2021	980	R$ 22.423,51
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.443	R$ 28.260,94
De 01/01/2020 até 30/06/2020	715	R$ 12.353,89
De 01/07/2019 até 31/12/2019	836	R$ 14.572,12
De 01/01/2019 até 30/06/2019	829	R$ 17.374,88
De 01/07/2018 até 31/12/2018	992	R$ 24.533,77
De 01/01/2018 até 30/06/2018	837	R$ 16.564,49
De 01/07/2017 até 31/12/2017	758	R$ 15.157,54
De 01/01/2017 até 30/06/2017	738	R$ 13.800,48
De 01/07/2016 até 31/12/2016	645	R$ 11.991,43
De 01/01/2016 até 30/06/2016	675	R$ 10.188,54
De 01/07/2015 até 31/12/2015	561	R$ 6.554,52
De 01/01/2015 até 30/06/2015	525	R$ 5.622,26
De 01/07/2014 até 31/12/2014	596	R$ 8.420,78
De 01/01/2014 até 30/06/2014	539	R$ 9.599,56
De 01/07/2013 até 31/12/2013	674	R$ 13.622,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	493	R$ 8.492,38
De 01/07/2012 até 31/12/2012	533	R$ 9.403,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	367	R$ 6.131,98
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	349	R$ 5.782,32
De 01/01/2010 até 30/06/2010	173	R$ 5.882,32
De 01/07/2009 até 31/12/2009	173	R$ 5.887,68
De 01/01/2009 até 30/06/2009	173	R$ 2.094,44
De 01/07/2008 até 31/12/2008	292	R$ 3.468,93
De 01/01/2008 até 30/06/2008	210	R$ 4.941,84
De 01/07/2007 até 31/12/2007	446	R$ 5.448,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	169	R$ 4.501,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	345	R$ 8.484,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	500	R$ 7.737,60

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

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