Cartório - Mogiquiçaba - Belmonte | Civil, Notas

O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Mogiquiçaba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Mogiquiçaba na cidade de Belmonte - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.814-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Lívia Lippi Silva de Almeida (Titular) , em exercício desde 10/04/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Zulmira dos Santos Oliveira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 99902-9997 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua da Matriz, S/n - Casa - CEP 45800-000, bairro Mogiquiçaba. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A LÍVIA LIPPI SILVA DE ALMEIDA.
29/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/10/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
09/11/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:138149 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.766	R$ 102.752,60
De 01/01/2025 até 30/06/2025	922	R$ 58.639,57
De 01/07/2024 até 31/12/2024	538	R$ 108.827,13
De 01/01/2024 até 30/06/2024	429	R$ 84.360,17
De 01/07/2023 até 31/12/2023	505	R$ 60.842,38
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.180	R$ 58.958,88
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.019	R$ 66.444,08
De 01/01/2022 até 30/06/2022	995	R$ 75.569,92
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.138	R$ 81.043,25
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.376	R$ 99.092,75
De 01/07/2020 até 31/12/2020	900	R$ 49.900,84
De 01/01/2020 até 30/06/2020	824	R$ 34.471,21
De 01/07/2019 até 31/12/2019	712	R$ 31.888,46
De 01/01/2019 até 30/06/2019	815	R$ 36.545,58
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.329	R$ 31.067,10
De 01/01/2018 até 30/06/2018	807	R$ 17.523,15
De 01/07/2017 até 31/12/2017	789	R$ 12.661,01
De 01/01/2017 até 30/06/2017	215	R$ 7.824,38
De 01/07/2016 até 31/12/2016	171	R$ 5.825,70
De 01/01/2016 até 30/06/2016	256	R$ 9.743,86
De 01/07/2015 até 31/12/2015	197	R$ 5.993,33
De 01/01/2015 até 30/06/2015	268	R$ 7.937,88
De 01/07/2014 até 31/12/2014	268	R$ 7.937,88
De 01/01/2014 até 30/06/2014	218	R$ 5.585,33
De 01/07/2013 até 31/12/2013	216	R$ 5.901,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	154	R$ 3.539,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	261	R$ 7.477,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	332	R$ 6.902,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	177	R$ 1.685,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	217	R$ 1.859,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	181	R$ 1.457,30
De 01/01/2010 até 30/06/2010	106	R$ 687,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009	147	R$ 1.402,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	154	R$ 1.415,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	167	R$ 1.623,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	62	R$ 918,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	57	R$ 1.041,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	83	R$ 1.381,30
De 01/01/2006 até 31/12/2006	132	R$ 2.039,62
De 01/01/2005 até 31/12/2005	154	R$ 2.528,17

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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