Cartório - Centro - Rio Espera | Civil, Notas

O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuição Notarial de Rio Melo é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Rio Espera - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.587-3 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é José Sena dos Reis (Interino) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 98406-5315 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Professor Carlos de Carvalho, 246 - CEP 36460000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
02/09/2019	VAGO	Anexação do RCN de Rio Melo ao RCN de Rio Espera
22/04/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/04/2013	PROVIDO	Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 6769-05 / Evento: 1698. Obs.: (Ofício nº: 4230639/2013 - Processos: nº 47.039/2010 e nº 47.802/2010).
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	206	R$ 16.653,86
De 01/01/2025 até 30/06/2025	120	R$ 9.634,42
De 01/07/2024 até 31/12/2024	172	R$ 10.274,50
De 01/01/2024 até 30/06/2024	150	R$ 9.652,24
De 01/07/2023 até 31/12/2023	122	R$ 2.735,34
De 01/01/2023 até 30/06/2023	132	R$ 2.688,24
De 01/07/2022 até 31/12/2022	77	R$ 2.056,45
De 01/01/2022 até 30/06/2022	100	R$ 2.924,17
De 01/07/2021 até 31/12/2021	89	R$ 2.044,57
De 01/01/2021 até 30/06/2021	106	R$ 2.624,93
De 01/07/2020 até 31/12/2020	70	R$ 1.806,48
De 01/01/2020 até 30/06/2020	71	R$ 1.498,06
De 01/07/2019 até 31/12/2019	162	R$ 2.540,28
De 01/01/2019 até 30/06/2019	202	R$ 3.097,13
De 01/07/2018 até 31/12/2018	203	R$ 2.798,99
De 01/01/2018 até 30/06/2018	177	R$ 2.778,62
De 01/07/2017 até 31/12/2017	138	R$ 2.224,49
De 01/01/2017 até 30/06/2017	167	R$ 2.344,66
De 01/07/2016 até 31/12/2016	131	R$ 2.042,18
De 01/01/2016 até 30/06/2016	141	R$ 1.857,67
De 01/07/2015 até 31/12/2015	194	R$ 1.703,11
De 01/01/2015 até 30/06/2015	289	R$ 4.102,84
De 01/07/2014 até 31/12/2014	381	R$ 4.120,58
De 01/01/2014 até 30/06/2014	462	R$ 5.006,75
De 01/07/2013 até 31/12/2013	209	R$ 2.266,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	208	R$ 2.866,68
De 01/07/2012 até 31/12/2012	0	R$ 0,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.186	R$ 16.882,53
De 01/07/2011 até 31/12/2011	911	R$ 14.029,15
De 01/01/2011 até 30/06/2011	62	R$ 1.626,22
De 01/07/2010 até 31/12/2010	62	R$ 1.163,29
De 01/01/2010 até 30/06/2010	63	R$ 1.432,17
De 01/07/2009 até 31/12/2009	55	R$ 981,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	68	R$ 1.469,34
De 01/07/2008 até 31/12/2008	82	R$ 1.080,75
De 01/01/2008 até 30/06/2008	64	R$ 808,75
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	49	R$ 726,41
De 01/01/2006 até 31/12/2006	167	R$ 1.970,16
De 01/01/2005 até 31/12/2005	171	R$ 2.378,06

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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