Cartório - Centro - Pirai do Norte | Civil, Notas

O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - PIRAÍ DO NORTE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Piraí do Norte - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.367-7 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jerônimo Barbosa de Souza Neto (Interino) , em exercício desde 20/05/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Daniela Santos da Silva Moreira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98115-1010 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Rui Barbosa, S/N - CEP 45436000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
13/06/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/09/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	695	R$ 33.862,85
De 01/01/2025 até 30/06/2025	136	R$ 5.828,90
De 01/07/2024 até 31/12/2024	609	R$ 24.702,15
De 01/01/2024 até 30/06/2024	572	R$ 22.541,66
De 01/07/2023 até 31/12/2023	580	R$ 14.705,23
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.932	R$ 25.123,15
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.147	R$ 28.219,22
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.997	R$ 27.571,38
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.416	R$ 29.545,46
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.412	R$ 28.667,86
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.492	R$ 32.022,89
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.279	R$ 15.387,77
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.559	R$ 28.832,88
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.260	R$ 8.429,19
De 01/07/2018 até 31/12/2018	492	R$ 8.222,66
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.825	R$ 17.117,25
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.813	R$ 18.867,24
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.304	R$ 18.258,18
De 01/07/2016 até 31/12/2016	492	R$ 25.200,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.808	R$ 16.129,98
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.711	R$ 14.285,80
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.239	R$ 17.484,55
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.534	R$ 18.148,01
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.464	R$ 16.017,11
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.697	R$ 17.338,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.020	R$ 12.681,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.015	R$ 13.366,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.043	R$ 8.453,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	4.911	R$ 8.705,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.337	R$ 4.636,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.690	R$ 5.208,95
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.705	R$ 2.904,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.396	R$ 3.125,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	323	R$ 1.160,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	277	R$ 701,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008	310	R$ 875,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007	306	R$ 1.072,90
De 01/01/2007 até 30/06/2007	225	R$ 620,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006	472	R$ 1.893,72
De 01/01/2005 até 31/12/2005	484	R$ 1.267,89

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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