Cartório - Centro - Campo Alegre de Lourdes | Civil, Notas

O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CAMPO ALEGRE DE LOURDES é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Campo Alegre de Lourdes - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.376-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Edilson Viana Santana (Interino) , em exercício desde 08/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ciro Dias Santana.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 99963-0211 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua 21 DE ABRIL, 30 - Ao Lado do Correio - CEP 47220000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
08/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.961	R$ 176.698,08
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.369	R$ 136.476,64
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.463	R$ 130.924,31
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.690	R$ 146.968,09
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.183	R$ 121.081,37
De 01/01/2023 até 30/06/2023	7.429	R$ 141.734,06
De 01/07/2022 até 31/12/2022	8.301	R$ 128.267,84
De 01/01/2022 até 30/06/2022	8.278	R$ 138.129,96
De 01/07/2021 até 31/12/2021	9.928	R$ 125.190,48
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.318	R$ 114.274,92
De 01/07/2020 até 31/12/2020	9.014	R$ 131.485,28
De 01/01/2020 até 30/06/2020	5.865	R$ 77.724,73
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.576	R$ 123.010,20
De 01/01/2019 até 30/06/2019	7.836	R$ 116.193,40
De 01/07/2018 até 31/12/2018	10.466	R$ 114.758,58
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.105	R$ 75.030,42
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.463	R$ 28.452,50
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.667	R$ 27.390,74
De 01/07/2016 até 31/12/2016	4.424	R$ 29.164,19
De 01/01/2016 até 30/06/2016	588	R$ 34.123,84
De 01/07/2015 até 31/12/2015	540	R$ 23.851,69
De 01/01/2015 até 30/06/2015	542	R$ 31.190,57
De 01/07/2014 até 31/12/2014	667	R$ 29.175,75
De 01/01/2014 até 30/06/2014	454	R$ 16.913,57
De 01/07/2013 até 31/12/2013	498	R$ 26.208,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	356	R$ 20.423,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	687	R$ 17.128,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	557	R$ 22.654,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	457	R$ 11.453,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	399	R$ 6.945,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	392	R$ 11.890,95
De 01/01/2010 até 30/06/2010	591	R$ 14.939,95
De 01/07/2009 até 31/12/2009	652	R$ 15.595,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	510	R$ 15.556,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	368	R$ 13.531,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	453	R$ 14.472,20
De 01/07/2007 até 31/12/2007	424	R$ 12.562,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	498	R$ 14.490,42
De 01/01/2006 até 31/12/2006	878	R$ 22.132,98
De 01/01/2005 até 31/12/2005	849	R$ 20.531,42

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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