Cartório - Novo - Magalhaes Barata | Civil, Notas

O Cartório de Magalhães Barata é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Novo na cidade de Magalhães Barata - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.591-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Fernando Nazare Alves Ferreira (Titular) , em exercício desde 13/03/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (91) 98546-9609 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em RUA NOVA III - Prox. A Panificadora Central - CEP 68722000, bairro Novo. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
13/12/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/07/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/04/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/02/2020	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/12/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.764	R$ 141.903,77
De 01/07/2024 até 31/12/2024	859	R$ 63.427,99
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.423	R$ 42.270,54
De 01/07/2023 até 31/12/2023	993	R$ 54.115,40
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.237	R$ 32.409,30
De 01/07/2022 até 31/12/2022	656	R$ 35.077,60
De 01/01/2022 até 30/06/2022	0	R$ 16.656,71
De 01/07/2021 até 31/12/2021	0	R$ 26.166,80
De 01/01/2021 até 30/06/2021	0	R$ 23.663,14
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.044	R$ 24.016,80
De 01/01/2020 até 30/06/2020	588	R$ 10.342,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	765	R$ 15.857,50
De 01/01/2019 até 30/06/2019	660	R$ 13.115,90
De 01/07/2018 até 31/12/2018	740	R$ 15.760,20
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.122	R$ 12.079,80
De 01/07/2017 até 31/12/2017	0	R$ 0,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	0	R$ 0,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016	55	R$ 5.401,70
De 01/01/2016 até 30/06/2016	134	R$ 12.094,20
De 01/07/2015 até 31/12/2015	144	R$ 12.388,50
De 01/01/2015 até 30/06/2015	146	R$ 11.779,20
De 01/07/2014 até 31/12/2014	184	R$ 12.669,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	200	R$ 16.293,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	196	R$ 14.080,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	242	R$ 15.678,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	138	R$ 9.058,11
De 01/01/2012 até 30/06/2012	156	R$ 9.538,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	54	R$ 3.859,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	37	R$ 2.845,30
De 01/07/2010 até 31/12/2010	18	R$ 1.299,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	54	R$ 3.589,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	37	R$ 2.845,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	18	R$ 1.299,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	19	R$ 1.371,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	15	R$ 1.083,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	15	R$ 1.020,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	40	R$ 2.000,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	103	R$ 3.000,00

Tabela de emolumentos — PA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro)	R$ 209,00
Certidão (2ª via)	R$ 47,02
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 209,00
Escritura sem valor declarado	R$ 209,00
Procuração geral	R$ 83,60
Procuração para o INSS	R$ 31,35
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 313,50
União estável	R$ 209,00

Como chegar

Abrir no Google Maps

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Concurso para cartório: o que é e como funciona?

Ler artigo →

Segunda Via da Certidão de Casamento: Como Solicitar de Forma Prática

Ler artigo →

Certidão de imóvel tem prazo de validade?

Ler artigo →

Certidão de imóvel tem prazo de validade?

Ler artigo →

Apostilamento de certidão de óbito: o que é?

Ler artigo →

Registro de Imóveis no Cartório: Tudo o Que Você Precisa Saber para Garantir a Segurança do Seu Patrimônio

Ler artigo →