Cartório - Centro - Ibirapua | Civil

O Cartório de Ibirapuã é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Ibirapuã - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.922-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Allan dos Santos Pinheiro (Titular) , em exercício desde 11/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Emanuel de Jesus Lima.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98167-6835 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em RUA PEDRO MANSO CABRAL, 204 - Cartorio Ibirapua - CEP 45940-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
23/08/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO.
21/08/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:009225 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	717	R$ 18.951,60
De 01/01/2025 até 30/06/2025	485	R$ 10.841,30
De 01/07/2024 até 31/12/2024	459	R$ 10.563,88
De 01/01/2024 até 30/06/2024	441	R$ 9.693,44
De 01/07/2023 até 31/12/2023	327	R$ 7.121,07
De 01/01/2023 até 30/06/2023	376	R$ 8.334,13
De 01/07/2022 até 31/12/2022	376	R$ 8.268,74
De 01/01/2022 até 30/06/2022	415	R$ 8.677,24
De 01/07/2021 até 31/12/2021	388	R$ 7.833,04
De 01/01/2021 até 30/06/2021	390	R$ 7.477,40
De 01/07/2020 até 31/12/2020	420	R$ 8.243,51
De 01/01/2020 até 30/06/2020	217	R$ 3.760,72
De 01/07/2019 até 31/12/2019	370	R$ 7.164,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	340	R$ 6.378,26
De 01/07/2018 até 31/12/2018	357	R$ 6.766,07
De 01/01/2018 até 30/06/2018	328	R$ 6.292,09
De 01/07/2017 até 31/12/2017	312	R$ 6.043,29
De 01/01/2017 até 30/06/2017	315	R$ 12.164,63
De 01/07/2016 até 31/12/2016	285	R$ 11.346,77
De 01/01/2016 até 30/06/2016	374	R$ 13.422,20
De 01/07/2015 até 31/12/2015	335	R$ 11.456,07
De 01/01/2015 até 30/06/2015	660	R$ 18.230,50
De 01/07/2014 até 31/12/2014	500	R$ 12.262,83
De 01/01/2014 até 30/06/2014	487	R$ 9.720,94
De 01/07/2013 até 31/12/2013	380	R$ 8.738,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	449	R$ 8.857,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	430	R$ 10.578,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	333	R$ 4.929,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	186	R$ 2.499,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	173	R$ 2.104,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	242	R$ 2.486,70
De 01/01/2010 até 30/06/2010	227	R$ 1.707,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009	161	R$ 963,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	256	R$ 1.290,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	304	R$ 1.289,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	108	R$ 1.311,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	317	R$ 819,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	562	R$ 1.962,84
De 01/01/2005 até 31/12/2005	417	R$ 1.555,77

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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