Cartório - Brisamar - Joao Pessoa | Civil

O 5º Serviço Registral Santos Oliveira é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Brisamar na cidade de João Pessoa - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.885-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Maria de Fátima dos Santos Oliveira (Titular) , em exercício desde 18/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Célia dos Santos Oliveira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 3185-6400 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em RUA HEVANGELINA FRANCISCA DINIZ, SALA 108, 244 - Empresarial Holanda Center - CEP 58033-000, bairro Brisamar. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.660	R$ 303.025,06
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.826	R$ 249.004,10
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.474	R$ 237.000,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.065	R$ 199.319,66
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.636	R$ 159.585,91
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.016	R$ 109.638,00
De 01/07/2022 até 31/12/2022	929	R$ 85.239,64
De 01/01/2022 até 30/06/2022	873	R$ 84.434,38
De 01/07/2021 até 31/12/2021	650	R$ 81.032,54
De 01/01/2021 até 30/06/2021	591	R$ 75.360,28
De 01/07/2020 até 31/12/2020	594	R$ 70.523,33
De 01/01/2020 até 30/06/2020	585	R$ 67.431,79
De 01/07/2019 até 31/12/2019	603	R$ 66.323,33
De 01/01/2019 até 30/06/2019	581	R$ 65.222,55
De 01/07/2018 até 31/12/2018	523	R$ 63.407,58
De 01/01/2018 até 30/06/2018	544	R$ 62.548,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	688	R$ 72.233,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	603	R$ 54.569,97
De 01/07/2016 até 31/12/2016	551	R$ 60.054,63
De 01/01/2016 até 30/06/2016	642	R$ 67.957,14
De 01/07/2015 até 31/12/2015	610	R$ 67.029,52
De 01/01/2015 até 30/06/2015	667	R$ 61.838,47
De 01/07/2014 até 31/12/2014	599	R$ 57.845,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	526	R$ 60.806,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	648	R$ 43.560,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	588	R$ 41.136,71
De 01/07/2012 até 31/12/2012	688	R$ 38.848,03
De 01/01/2012 até 30/06/2012	636	R$ 40.732,39
De 01/07/2011 até 31/12/2011	619	R$ 37.100,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	624	R$ 37.359,81
De 01/07/2010 até 31/12/2010	631	R$ 35.063,46
De 01/01/2010 até 30/06/2010	634	R$ 27.200,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	614	R$ 23.500,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	501	R$ 20.700,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	572	R$ 21.800,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	695	R$ 25.132,87
De 01/07/2007 até 31/12/2007	856	R$ 27.434,77
De 01/01/2007 até 30/06/2007	710	R$ 33.000,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	936	R$ 14.040,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	510	R$ 6.110,00

Tabela de emolumentos — PB

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Casamento	R$ 141,96
Casamento fora do cartório	R$ 709,80
Certidão (2ª via)	R$ 56,82
Habilitação de casamento	R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso	R$ 141,96
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Como chegar

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