Cartório - Centro - Caxias | Civil, Notas, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O 4º Oficio Extrajudicial de Caxias é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Caxias - MA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.109-6 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Livia de Oliveira Ayub Alves (Interino) , em exercício desde 17/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (99) 98119-4949 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em RUA AARÃO REIS, 819 - Ao Lado da Receita Federal do Brasil - CEP 65606-020, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
13/08/2021	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
20/08/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/07/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/02/2018	VAGO	Ante o exposto, declaro a vacância da Serventia Extrajudicial do 4º Ofício Extrajudicial de Caxias, nos termos do art. 144-A da Lei Complementar Estado do Maranhão Poder Judiciário CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA _ DECISÃO-GCGJ - 1362018 / Código: 7ADC3D01F9 Valide o documento em www.tjma.jus.br/validadoc.php 4 nº 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judic…
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	16.173	R$ 592.273,85
De 01/01/2025 até 30/06/2025	12.650	R$ 422.740,80
De 01/07/2024 até 31/12/2024	12.921	R$ 409.387,53
De 01/01/2024 até 30/06/2024	13.290	R$ 379.267,49
De 01/07/2023 até 31/12/2023	12.658	R$ 392.423,58
De 01/01/2023 até 30/06/2023	12.717	R$ 310.454,27
De 01/07/2022 até 31/12/2022	11.299	R$ 280.003,30
De 01/01/2022 até 30/06/2022	15.533	R$ 311.906,26
De 01/07/2021 até 31/12/2021	17.513	R$ 290.631,51
De 01/01/2021 até 30/06/2021	21.366	R$ 328.602,12
De 01/07/2020 até 31/12/2020	19.212	R$ 337.538,65
De 01/01/2020 até 30/06/2020	14.915	R$ 275.469,68
De 01/07/2019 até 31/12/2019	20.528	R$ 377.556,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	26.725	R$ 417.465,70
De 01/07/2018 até 31/12/2018	29.355	R$ 431.581,30
De 01/01/2018 até 30/06/2018	37.160	R$ 456.448,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	42.136	R$ 496.394,65
De 01/01/2017 até 30/06/2017	52.516	R$ 543.565,16
De 01/07/2016 até 31/12/2016	39.094	R$ 401.680,40
De 01/01/2016 até 30/06/2016	48.183	R$ 474.686,50
De 01/07/2015 até 31/12/2015	44.144	R$ 439.827,30
De 01/01/2015 até 30/06/2015	53.689	R$ 559.274,64
De 01/07/2014 até 31/12/2014	50.097	R$ 478.713,78
De 01/01/2014 até 30/06/2014	46.715	R$ 471.693,71
De 01/07/2013 até 31/12/2013	49.336	R$ 440.342,08
De 01/01/2013 até 30/06/2013	48.059	R$ 488.535,17
De 01/07/2012 até 31/12/2012	38.524	R$ 384.078,83
De 01/01/2012 até 30/06/2012	41.316	R$ 431.661,33
De 01/07/2011 até 31/12/2011	41.769	R$ 403.544,17
De 01/01/2011 até 30/06/2011	41.630	R$ 265.393,17
De 01/07/2010 até 31/12/2010	42.276	R$ 287.943,08
De 01/01/2010 até 30/06/2010	35.380	R$ 260.433,83
De 01/07/2009 até 31/12/2009	29.863	R$ 214.142,17
De 01/01/2009 até 30/06/2009	26.427	R$ 142.825,58
De 01/07/2008 até 31/12/2008	26.327	R$ 183.345,75
De 01/01/2008 até 30/06/2008	3.314	R$ 139.669,28
De 01/07/2007 até 31/12/2007	3.989	R$ 155.898,28
De 01/01/2007 até 30/06/2007	3.503	R$ 153.376,94
De 01/01/2006 até 31/12/2006	6.609	R$ 247.442,82
De 01/01/2005 até 31/12/2005	5.229	R$ 192.342,72

Tabela de emolumentos — MA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,50
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 41,68
Certidão de inteiro teor	R$ 83,36
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 260,50
Autenticação de cópia (por página)	R$ 6,77
Certidão ou traslado	R$ 52,10
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 260,50
Escritura sem valor declarado	R$ 260,50
Procuração geral	R$ 104,20
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 6,77
Testamento público	R$ 729,40
União estável	R$ 260,50

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