Cartório - Setor Leste Comercial - Gama | Civil, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O 4º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Setor Leste (Gama) na cidade de Brasília - DF. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 02.108-9 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de DF e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Paulo Henrique de Araujo (Titular) , em exercício desde 01/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Lêda Castro Alves.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (61) 3575-9700 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Quadra 22 - CEP 72460-220, bairro Setor Leste (Gama). Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
24/01/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	31.710	R$ 4.219.406,22
De 01/01/2025 até 30/06/2025	30.917	R$ 4.137.277,51
De 01/07/2024 até 31/12/2024	30.473	R$ 3.842.579,96
De 01/01/2024 até 30/06/2024	30.350	R$ 2.505.751,25
De 01/07/2023 até 31/12/2023	28.316	R$ 2.284.255,52
De 01/01/2023 até 30/06/2023	27.447	R$ 2.213.246,65
De 01/07/2022 até 31/12/2022	28.430	R$ 2.128.116,33
De 01/01/2022 até 30/06/2022	27.551	R$ 2.174.401,32
De 01/07/2021 até 31/12/2021	29.064	R$ 2.154.355,21
De 01/01/2021 até 30/06/2021	24.214	R$ 1.718.406,96
De 01/07/2020 até 31/12/2020	22.782	R$ 1.186.045,79
De 01/01/2020 até 30/06/2020	19.415	R$ 1.272.892,21
De 01/07/2019 até 31/12/2019	26.793	R$ 1.736.142,54
De 01/01/2019 até 30/06/2019	27.057	R$ 1.627.764,34
De 01/07/2018 até 31/12/2018	25.340	R$ 1.566.211,96
De 01/01/2018 até 30/06/2018	23.274	R$ 1.433.898,62
De 01/07/2017 até 31/12/2017	22.587	R$ 1.388.568,36
De 01/01/2017 até 30/06/2017	23.529	R$ 1.235.616,62
De 01/07/2016 até 31/12/2016	22.979	R$ 1.258.199,27
De 01/01/2016 até 30/06/2016	20.488	R$ 1.244.893,72
De 01/07/2015 até 31/12/2015	19.385	R$ 1.160.133,26
De 01/01/2015 até 30/06/2015	20.359	R$ 1.369.946,45
De 01/07/2014 até 31/12/2014	20.452	R$ 1.472.909,19
De 01/01/2014 até 30/06/2014	19.754	R$ 1.417.111,01
De 01/07/2013 até 31/12/2013	22.594	R$ 1.523.636,68
De 01/01/2013 até 30/06/2013	21.840	R$ 1.221.856,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	22.633	R$ 1.304.204,58
De 01/01/2012 até 30/06/2012	21.579	R$ 1.091.099,57
De 01/07/2011 até 31/12/2011	22.332	R$ 1.101.483,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	21.542	R$ 1.047.446,99
De 01/07/2010 até 31/12/2010	22.551	R$ 1.063.957,84
De 01/01/2010 até 30/06/2010	18.088	R$ 856.281,94
De 01/07/2009 até 31/12/2009	16.197	R$ 425.087,16
De 01/01/2009 até 30/06/2009	16.985	R$ 519.147,01
De 01/07/2008 até 31/12/2008	17.421	R$ 583.183,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	17.986	R$ 613.203,34
De 01/07/2007 até 31/12/2007	15.933	R$ 817.357,56
De 01/01/2007 até 30/06/2007	18.133	R$ 803.189,48
De 01/01/2006 até 31/12/2006	34.751	R$ 1.439.078,25
De 01/01/2005 até 31/12/2005	37.641	R$ 1.420.085,28

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Hosptial Regional de Santa Maria — Gama - DF
• Hospital Regional do Gama — Gama - DF

Tabela de emolumentos — DF

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de DF e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação de retificação	R$ 110,71
Casamento (habilitação + registro)	R$ 293,14
Casamento fora da sede	R$ 689,73
Certidão	R$ 44,28
Conversão de união estável em casamento	R$ 387,45
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 98,54

Como chegar

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