Cartório - Centro - Santa Maria | Notas

O 2º Tabelionato de Notas de Santa Maria é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Santa Maria - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.689-1 , com atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Egidio Fraske Garcia (Titular) , em exercício desde 01/10/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (55) 3029-7400 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Serafim Valandro,, 991 - Térreo - CEP 97015-631, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:30.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
01/10/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/04/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/07/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/01/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2013 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 18.12.2017, CONFORME EDITAL N. 031/2017 - CECPODNR BOLETIM Nº 0169948 - DJE DE 08.01.2018
12/07/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),
24/01/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	19.303	R$ 1.292.507,80
De 01/01/2025 até 30/06/2025	23.491	R$ 1.653.555,98
De 01/07/2024 até 31/12/2024	34.309	R$ 1.523.953,62
De 01/01/2024 até 30/06/2024	41.026	R$ 1.182.467,03
De 01/07/2023 até 31/12/2023	44.663	R$ 1.175.786,95
De 01/01/2023 até 30/06/2023	46.340	R$ 1.161.619,17
De 01/07/2022 até 31/12/2022	54.509	R$ 1.528.523,49
De 01/01/2022 até 30/06/2022	49.645	R$ 1.430.050,86
De 01/07/2021 até 31/12/2021	62.558	R$ 1.527.519,05
De 01/01/2021 até 30/06/2021	71.190	R$ 1.273.476,65
De 01/07/2020 até 31/12/2020	75.543	R$ 1.452.236,77
De 01/01/2020 até 30/06/2020	63.647	R$ 965.439,23
De 01/07/2019 até 31/12/2019	93.090	R$ 1.379.531,05
De 01/01/2019 até 30/06/2019	100.943	R$ 1.495.362,50
De 01/07/2018 até 31/12/2018	108.757	R$ 1.685.433,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	116.756	R$ 1.618.188,25
De 01/07/2017 até 31/12/2017	111.204	R$ 1.291.766,55
De 01/01/2017 até 30/06/2017	113.536	R$ 1.121.146,55
De 01/07/2016 até 31/12/2016	123.207	R$ 1.118.758,05
De 01/01/2016 até 30/06/2016	129.213	R$ 1.162.117,01
De 01/07/2015 até 31/12/2015	130.274	R$ 1.301.995,90
De 01/01/2015 até 30/06/2015	135.948	R$ 1.155.962,40
De 01/07/2014 até 31/12/2014	135.816	R$ 1.151.603,20
De 01/01/2014 até 30/06/2014	130.397	R$ 1.014.351,15
De 01/07/2013 até 31/12/2013	133.980	R$ 1.017.144,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	164.237	R$ 1.140.602,05
De 01/07/2012 até 31/12/2012	133.036	R$ 1.067.295,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	139.437	R$ 981.322,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	126.907	R$ 873.395,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	114.879	R$ 793.651,90
De 01/07/2010 até 31/12/2010	113.890	R$ 837.916,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	99.793	R$ 620.238,25
De 01/07/2009 até 31/12/2009	69.359	R$ 774.489,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	63.565	R$ 563.210,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	66.107	R$ 513.682,85
De 01/01/2008 até 30/06/2008	64.842	R$ 428.748,60
De 01/07/2007 até 31/12/2007	69.859	R$ 389.473,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	53.551	R$ 245.497,10
De 01/01/2006 até 31/12/2006	93.287	R$ 330.778,95
De 01/01/2005 até 31/12/2005	98.608	R$ 328.134,90

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

Como chegar

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