Cartório - Centro - Cubatao | Notas, Protesto

O 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Cubatão é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Cubatão - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.285-4 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é José Artur Mendes Teles (Titular) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Pedro Perez Lopez.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (13) 3372-4451 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Joaquim Miguel Couto n. 471 - CEP 11500-005, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
24/01/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	46.628	R$ 1.371.204,25
De 01/01/2025 até 30/06/2025	37.568	R$ 1.181.662,23
De 01/07/2024 até 31/12/2024	36.499	R$ 1.602.696,64
De 01/01/2024 até 30/06/2024	35.051	R$ 1.202.531,08
De 01/07/2023 até 31/12/2023	33.181	R$ 1.261.604,55
De 01/01/2023 até 30/06/2023	29.667	R$ 1.083.737,11
De 01/07/2022 até 31/12/2022	30.416	R$ 1.312.433,03
De 01/01/2022 até 30/06/2022	32.520	R$ 973.716,96
De 01/07/2021 até 31/12/2021	32.178	R$ 1.060.485,87
De 01/01/2021 até 30/06/2021	28.597	R$ 812.691,76
De 01/07/2020 até 31/12/2020	31.553	R$ 848.679,37
De 01/01/2020 até 30/06/2020	25.290	R$ 684.667,56
De 01/07/2019 até 31/12/2019	41.417	R$ 832.297,95
De 01/01/2019 até 30/06/2019	39.122	R$ 782.743,93
De 01/07/2018 até 31/12/2018	39.065	R$ 826.753,46
De 01/01/2018 até 30/06/2018	42.092	R$ 767.088,03
De 01/07/2017 até 31/12/2017	44.073	R$ 839.387,65
De 01/01/2017 até 30/06/2017	44.231	R$ 725.701,58
De 01/07/2016 até 31/12/2016	48.096	R$ 871.270,13
De 01/01/2016 até 30/06/2016	53.905	R$ 873.659,14
De 01/07/2015 até 31/12/2015	53.989	R$ 807.798,64
De 01/01/2015 até 30/06/2015	59.731	R$ 855.443,86
De 01/07/2014 até 31/12/2014	60.346	R$ 894.590,84
De 01/01/2014 até 30/06/2014	54.637	R$ 898.785,86
De 01/07/2013 até 31/12/2013	53.754	R$ 899.917,36
De 01/01/2013 até 30/06/2013	58.178	R$ 785.112,93
De 01/07/2012 até 31/12/2012	56.807	R$ 699.350,92
De 01/01/2012 até 30/06/2012	60.146	R$ 708.917,05
De 01/07/2011 até 31/12/2011	62.884	R$ 674.611,58
De 01/01/2011 até 30/06/2011	58.797	R$ 570.142,62
De 01/07/2010 até 31/12/2010	61.261	R$ 590.740,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	61.483	R$ 561.082,66
De 01/07/2009 até 31/12/2009	61.836	R$ 517.770,78
De 01/01/2009 até 30/06/2009	57.055	R$ 489.504,54
De 01/07/2008 até 31/12/2008	60.643	R$ 520.991,18
De 01/01/2008 até 30/06/2008	58.811	R$ 498.564,03
De 01/07/2007 até 31/12/2007	59.517	R$ 496.242,54
De 01/01/2007 até 30/06/2007	58.989	R$ 474.315,25
De 01/01/2006 até 31/12/2006	118.792	R$ 815.755,75
De 01/01/2005 até 31/12/2005	118.757	R$ 800.683,88

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Como chegar

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