Cartório - Centro - Malhada | Civil, Notas, Protesto
O 2º OFÍCIO DE MALHADA - TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS E OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS SEDE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Malhada - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.388-8 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Sabrina Zortea (Titular) , em exercício desde 04/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Vinicius Moraes de Almeida.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99866-0400 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Prefeito Pedro Pires, 03 - CEP 46440000, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Sabrina Zortea | Titular da delegação | 04/07/2024 — em exercício |
| João Carlos Reis de Oliveira | Titular da delegação | 11/11/2016 — 19/06/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Iva da Silva Fernandes | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 21/06/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A SABRINA ZORTEA. |
| 19/06/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/06/2013 | VAGO | O Status deste cartório de CNS:013888 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.390 | R$ 280.109,58 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 991 | R$ 164.197,97 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 786 | R$ 73.575,36 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 471 | R$ 55.976,07 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 329 | R$ 25.586,18 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.835 | R$ 32.918,48 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 2.461 | R$ 50.850,26 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 3.125 | R$ 123.229,90 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.660 | R$ 236.501,20 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.383 | R$ 117.996,67 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 939 | R$ 137.104,24 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.428 | R$ 52.798,38 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 3.615 | R$ 72.619,58 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 3.124 | R$ 52.310,05 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 3.570 | R$ 70.443,46 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 3.315 | R$ 71.784,86 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 5.119 | R$ 83.121,31 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 4.062 | R$ 47.152,39 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 2.351 | R$ 27.251,31 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 859 | R$ 65.934,82 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 675 | R$ 49.334,88 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 693 | R$ 56.164,12 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 488 | R$ 46.922,94 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 557 | R$ 46.026,49 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 889 | R$ 54.078,44 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 369 | R$ 35.059,72 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 342 | R$ 22.954,60 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 454 | R$ 32.184,20 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 511 | R$ 21.510,30 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 2.109 | R$ 10.750,56 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 6.260 | R$ 9.419,70 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 3.241 | R$ 17.446,34 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 46.611 | R$ 21.897,48 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
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