Cartório - Centro - Caico | Civil, Notas

O 2º Ofício de Caicó é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Caicó - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.386-4 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Francisca Eva Diógenes Ramos de Freitas (Titular) , em exercício desde 11/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Orianne Kyzia dos Santos Vale.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 3421-2694 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Otávio Lamartine, nº 830 - CEP 59300-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
04/06/2014	PROVIDO	Por força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se…
28/04/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal d…
24/01/2010	VAGO	Vacância ocorrida após a Constituição de 1988. “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	8.439	R$ 216.094,29
De 01/01/2025 até 30/06/2025	7.428	R$ 171.311,27
De 01/07/2024 até 31/12/2024	7.730	R$ 162.056,88
De 01/01/2024 até 30/06/2024	5.823	R$ 147.287,89
De 01/07/2023 até 31/12/2023	6.639	R$ 133.907,58
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.572	R$ 143.028,83
De 01/07/2022 até 31/12/2022	5.256	R$ 119.999,96
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.485	R$ 148.236,29
De 01/07/2021 até 31/12/2021	8.072	R$ 154.420,94
De 01/01/2021 até 30/06/2021	7.325	R$ 143.675,03
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.091	R$ 131.740,21
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.786	R$ 93.990,03
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.032	R$ 114.382,12
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.128	R$ 101.533,33
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.276	R$ 128.367,74
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.018	R$ 109.756,77
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.239	R$ 130.304,43
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.101	R$ 84.536,50
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.134	R$ 180.386,62
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.642	R$ 168.611,40
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.208	R$ 100.929,94
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.016	R$ 106.868,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.367	R$ 103.635,33
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.177	R$ 86.060,28
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.055	R$ 63.435,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.839	R$ 56.696,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.835	R$ 45.463,25
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.896	R$ 41.780,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.659	R$ 109.317,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.511	R$ 101.378,65
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.351	R$ 106.988,55
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.484	R$ 57.952,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.694	R$ 52.298,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.169	R$ 41.021,15
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.217	R$ 37.429,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.240	R$ 35.768,55
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.163	R$ 29.147,97
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.112	R$ 27.790,82
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.025	R$ 44.173,02
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.240	R$ 47.369,26

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Hospital do Seridó — Caicó - RN

Tabela de emolumentos — RN

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 130,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,00
Certidão (2ª via)	R$ 45,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 280,00
Escritura sem valor declarado	R$ 280,00
Procuração geral	R$ 120,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 7,50
Testamento público	R$ 850,00
União estável	R$ 280,00

Como chegar

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