Cartório - Centro - Açu | Civil, Notas

O 2 Oficio de Acu é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Açu - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.400-3 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Margares Barros de Figueiredo (Titular) , em exercício desde 18/07/1989, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Adriana Maria Barbosa Barros.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 3331-1081 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Senador Joao Camara, 381 - CEP 59650-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
04/06/2014	PROVIDO	Por força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se…
28/04/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal d…
24/01/2010	VAGO	Vacância ocorrida após a Constituição de 1988. “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	11.178	R$ 817.019,72
De 01/01/2025 até 30/06/2025	15.747	R$ 702.165,45
De 01/07/2024 até 31/12/2024	16.906	R$ 488.426,78
De 01/01/2024 até 30/06/2024	15.083	R$ 585.491,18
De 01/07/2023 até 31/12/2023	14.771	R$ 372.396,92
De 01/01/2023 até 30/06/2023	15.774	R$ 461.924,03
De 01/07/2022 até 31/12/2022	14.928	R$ 228.059,79
De 01/01/2022 até 30/06/2022	15.698	R$ 258.696,90
De 01/07/2021 até 31/12/2021	14.753	R$ 262.890,90
De 01/01/2021 até 30/06/2021	13.877	R$ 225.262,29
De 01/07/2020 até 31/12/2020	12.677	R$ 173.515,72
De 01/01/2020 até 30/06/2020	10.594	R$ 131.229,62
De 01/07/2019 até 31/12/2019	19.819	R$ 161.323,87
De 01/01/2019 até 30/06/2019	12.276	R$ 132.231,55
De 01/07/2018 até 31/12/2018	18.102	R$ 138.681,65
De 01/01/2018 até 30/06/2018	19.711	R$ 145.197,38
De 01/07/2017 até 31/12/2017	16.690	R$ 130.779,44
De 01/01/2017 até 30/06/2017	24.290	R$ 135.803,33
De 01/07/2016 até 31/12/2016	16.763	R$ 110.679,86
De 01/01/2016 até 30/06/2016	23.113	R$ 173.103,96
De 01/07/2015 até 31/12/2015	18.216	R$ 146.236,69
De 01/01/2015 até 30/06/2015	18.945	R$ 147.990,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	16.792	R$ 120.456,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	20.288	R$ 89.201,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	16.447	R$ 131.826,85
De 01/01/2013 até 30/06/2013	19.019	R$ 117.453,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	13.160	R$ 73.724,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	15.270	R$ 67.848,44
De 01/07/2011 até 31/12/2011	12.172	R$ 104.956,22
De 01/01/2011 até 30/06/2011	13	R$ 105.561,27
De 01/07/2010 até 31/12/2010	10.202	R$ 88.578,75
De 01/01/2010 até 30/06/2010	11.749	R$ 102.262,79
De 01/07/2009 até 31/12/2009	15.182	R$ 88.554,74
De 01/01/2009 até 30/06/2009	11.919	R$ 68.781,63
De 01/07/2008 até 31/12/2008	8.744	R$ 77.777,17
De 01/01/2008 até 30/06/2008	12	R$ 56.361,11
De 01/07/2007 até 31/12/2007	11.537	R$ 62.968,49
De 01/01/2007 até 30/06/2007	12.308	R$ 37.706,08
De 01/01/2006 até 31/12/2006	15.753	R$ 53.396,19
De 01/01/2005 até 31/12/2005	16.988	R$ 66.591,42

Tabela de emolumentos — RN

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 130,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,00
Certidão (2ª via)	R$ 45,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 280,00
Escritura sem valor declarado	R$ 280,00
Procuração geral	R$ 120,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 7,50
Testamento público	R$ 850,00
União estável	R$ 280,00

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