Cartório - Centro - Itapeva | Notas, Protesto

O 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itapeva - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.211-0 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é André Pinto Garcia (Titular) , em exercício desde 11/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Joelma Jeane dos Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (15) 3522-0975 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Mario Prandini, 439 - CEP 18400-170, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
12/07/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
22/02/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/01/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/06/2013	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
10/10/2010	VAGO	Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapeva/SP, CNS 11.211-0, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revelam que, nos termos da Portaria…
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	40.617	R$ 2.791.097,47
De 01/01/2025 até 30/06/2025	36.386	R$ 2.680.010,52
De 01/07/2024 até 31/12/2024	38.821	R$ 2.307.412,37
De 01/01/2024 até 30/06/2024	43.273	R$ 2.310.144,17
De 01/07/2023 até 31/12/2023	49.296	R$ 2.610.715,50
De 01/01/2023 até 30/06/2023	43.275	R$ 2.012.727,79
De 01/07/2022 até 31/12/2022	42.830	R$ 1.997.689,73
De 01/01/2022 até 30/06/2022	42.713	R$ 1.654.571,11
De 01/07/2021 até 31/12/2021	46.401	R$ 1.957.013,38
De 01/01/2021 até 30/06/2021	45.788	R$ 1.697.890,20
De 01/07/2020 até 31/12/2020	53.261	R$ 1.500.237,15
De 01/01/2020 até 30/06/2020	37.850	R$ 1.024.601,79
De 01/07/2019 até 31/12/2019	48.699	R$ 1.291.361,56
De 01/01/2019 até 30/06/2019	46.113	R$ 1.044.679,51
De 01/07/2018 até 31/12/2018	43.774	R$ 1.093.370,10
De 01/01/2018 até 30/06/2018	44.633	R$ 909.283,88
De 01/07/2017 até 31/12/2017	44.315	R$ 935.354,28
De 01/01/2017 até 30/06/2017	42.474	R$ 905.388,28
De 01/07/2016 até 31/12/2016	43.417	R$ 873.163,73
De 01/01/2016 até 30/06/2016	45.868	R$ 849.617,52
De 01/07/2015 até 31/12/2015	44.637	R$ 802.243,67
De 01/01/2015 até 30/06/2015	53.787	R$ 733.576,85
De 01/07/2014 até 31/12/2014	51.658	R$ 742.440,56
De 01/01/2014 até 30/06/2014	41.814	R$ 635.555,78
De 01/07/2013 até 31/12/2013	33.489	R$ 590.999,23
De 01/01/2013 até 30/06/2013	31.863	R$ 524.658,52
De 01/07/2012 até 31/12/2012	33.395	R$ 646.707,25
De 01/01/2012 até 30/06/2012	37.357	R$ 664.075,78
De 01/07/2011 até 31/12/2011	36.837	R$ 557.867,62
De 01/01/2011 até 30/06/2011	37.937	R$ 527.248,57
De 01/07/2010 até 31/12/2010	36.644	R$ 427.322,42
De 01/01/2010 até 30/06/2010	37.429	R$ 456.430,02
De 01/07/2009 até 31/12/2009	36.370	R$ 409.831,88
De 01/01/2009 até 30/06/2009	33.117	R$ 382.280,18
De 01/07/2008 até 31/12/2008	33.761	R$ 387.670,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	35	R$ 414.714,33
De 01/07/2007 até 31/12/2007	34.448	R$ 237.379,98
De 01/01/2007 até 30/06/2007	34.158	R$ 225.048,45
De 01/01/2006 até 31/12/2006	64.978	R$ 397.160,89
De 01/01/2005 até 31/12/2005	66.329	R$ 388.546,53

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Como chegar

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