Cartório - Nova Marabá - Maraba | Civil, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
Nova Marabá · Maraba · PA
O 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Marabá é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Nova Marabá na cidade de Marabá - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.568-0 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Heleine Pereira (Titular) , em exercício desde 24/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ariane Sousa do Nascimento.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (94) 3321-1479 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Folha 32, Quadra 09 Lote 02 - CEP 68508-090, bairro Nova Marabá. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Heleine Pereira | Titular da delegação | 24/07/2024 — em exercício |
| Alberto Santis Filho | Titular da delegação | 25/05/2018 — 06/06/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Ariane Sousa do Nascimento | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (9)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 06/11/2019 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 06/06/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 28/05/2018 | PROVIDO | Investir a Sra. Heleine Pereira em decorrência da outorga de delegação do serviço de TN/RCPN/PT/RCPJ/RDT (desacumulados os serviçois de registro civil de pessoas naturais, registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas e tabelionato de notas - Lei Estadual n. 8.472/2017),do Cartório do 2º Ofício de Marabá Tabelionato Elvina Santis (sede), da Comarca de Marabá, pelo Tribunal de Justi… |
| 24/04/2015 | VAGO | Decisão do STF |
| 23/02/2014 | PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF | Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 173260 / Evento: 131. |
| 23/02/2014 | PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF | Liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do MS n.º 29731. |
| 20/08/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório do 2º Ofício de Marabá/PA, CNS 06.568-0 (evento 4826) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Corregedor Nacio… |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. O impugnante alega que foi nomeado em 14/07/82 para o cargo de Escrevente Juramentado junto ao Cartório do 2º Ofício da Comarca de Marabá/P… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 240.520 | R$ 6.715.829,02 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 230.724 | R$ 5.884.601,77 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 225.232 | R$ 5.622.730,66 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 212.292 | R$ 5.289.467,70 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 202.354 | R$ 4.613.846,66 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 180.678 | R$ 4.571.203,44 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 229.853 | R$ 3.829.927,00 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 217.912 | R$ 3.371.747,70 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 204.248 | R$ 3.167.937,55 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 198.991 | R$ 2.773.469,20 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 140.950 | R$ 2.628.992,93 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 38.592 | R$ 2.020.398,81 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 50.166 | R$ 2.230.787,98 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 42.611 | R$ 1.946.421,30 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 28.614 | R$ 2.073.388,83 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 32.679 | R$ 2.755.639,20 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 40.849 | R$ 2.724.115,60 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 44.073 | R$ 2.719.521,10 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 56.218 | R$ 2.975.089,34 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 63.713 | R$ 3.472.010,61 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 62.552 | R$ 3.645.903,49 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 6.988.481 | R$ 3.461.090,10 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 66.295 | R$ 3.237.969,70 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 49.334 | R$ 2.482.262,70 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 30.411 | R$ 2.173.912,63 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 26.736 | R$ 2.110.361,12 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 26.338 | R$ 2.300.145,01 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 31.047 | R$ 1.599.762,35 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 9.922 | R$ 976.892,43 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 9.277 | R$ 1.002.282,60 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 24.909 | R$ 1.657.856,56 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 53.550 | R$ 1.040.927,18 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 57.990 | R$ 1.022.332,10 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 33.520 | R$ 957.229,36 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 9.568 | R$ 697.149,90 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 7.526 | R$ 594.534,60 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 11.714 | R$ 760.310,40 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 22.426 | R$ 854.024,90 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 13.725 | R$ 591.894,00 |
Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)
- HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABA — Marabá - PA
Tabela de emolumentos — PA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 83,60 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 209,00 |
| Certidão (2ª via) | R$ 47,02 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 209,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,75 |
| Certidão ou traslado | R$ 47,02 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 209,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 209,00 |
| Procuração geral | R$ 83,60 |
| Procuração para o INSS | R$ 31,35 |
| Reconhecimento de firma | R$ 5,75 |
| Testamento público | R$ 313,50 |
| União estável | R$ 209,00 |
Como chegar
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