Cartório - João Dourado/Bahia - Joao Dourado | Civil, Imóveis, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O 1º Ofício de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais de João Dourado é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro, João Dourado/Bahia na cidade de João Dourado - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.779-9 , com atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Maristela Santos de Araujo Lopes (Titular) , em exercício desde 08/03/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Gean Gomes Procopio.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 3211-8074 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça João Dourado ,no.756 - CEP 44920000, bairro Centro, João Dourado/Bahia. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Maristela Santos de Araujo Lopes | Titular da delegação | 08/03/2017 — em exercício |
| Milca Sodre Nunes Silva | Titular da delegação | 12/01/2017 — 03/05/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Gean Gomes Procopio | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (7)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 08/05/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MARISTELA SANTOS DE ARAUJO LOPES. |
| 03/05/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/06/2013 | VAGO | O Status deste cartório de CNS:007799 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282. |
| 10/10/2010 | PROVIDO | Trata-se de recurso no qual o atual responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de João Dourado/BA, CNS 00.779-9 (Evento 5998) requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. Revendo os autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, (Evento 10… |
| 19/09/2010 | PROVIDO | Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de João Dourado/BA, CNS 007799 (evento 5831 e 5872), foi declarado vago sob o seguinte fundamento: Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de … |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.277 | R$ 355.361,00 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 839 | R$ 161.200,00 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 868 | R$ 313.141,24 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 862 | R$ 190.781,98 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 319 | R$ 115.689,50 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 294 | R$ 77.230,48 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 313 | R$ 108.342,70 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 327 | R$ 66.071,94 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 368 | R$ 92.485,13 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 362 | R$ 91.699,86 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 348 | R$ 76.660,18 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 211 | R$ 45.094,02 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 370 | R$ 65.447,28 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 260 | R$ 53.104,51 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 397 | R$ 93.777,00 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 776 | R$ 80.704,64 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 394 | R$ 94.527,55 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 373 | R$ 87.112,59 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 384 | R$ 76.646,37 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 283 | R$ 54.519,26 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 435 | R$ 64.878,94 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 238 | R$ 33.159,34 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 360 | R$ 66.357,04 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 311 | R$ 43.494,01 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 474 | R$ 60.643,55 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 342 | R$ 35.398,55 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 528 | R$ 59.909,85 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 490 | R$ 35.599,25 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 395 | R$ 33.227,97 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 318 | R$ 25.079,55 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 355 | R$ 28.415,65 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 231 | R$ 15.078,90 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 225 | R$ 16.416,60 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 179 | R$ 8.165,70 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 270 | R$ 15.907,80 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 157 | R$ 11.273,60 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 124 | R$ 4.916,80 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 124 | R$ 4.916,80 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 181 | R$ 9.739,67 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 297 | R$ 13.071,23 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
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