De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivÃduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta.  […]
Dúvida de muitas pessoas, a procuração é um instrumento muito utilizado para diversas formalidades. De forma geral, a procuração é a forma de autorizar outra pessoa para decisões em seu nome. O que isso significa? Ao realizar uma procuração, você passa a outorgar poderes a outra pessoa de agir em seu nome.  A procuração é […]
Você sabia que desde o nascimento a pessoa já tem responsabilidades? As responsabilidades de um recém-nascido começam com o registro de nascimento. É óbvio que um bebê não pode realizar tais atividades e, por isso, é papel dos pais realizar o registro de nascimento e, com ele, ter acesso à certidão de nascimento da criança. […]
A descrição de um patrimônio de uma pessoa que faleceu é denominado de inventário. O inventário é um documento obrigatório que auxilia na partilha de bens. O prazo para a realização dele é de, no máximo, 60 dias depois da morte do indivÃduo. Por exemplo: se um pai morre e deixa filhos e cônjuge, eles […]
Você sabe o que significa proclamas de casamento? Muito importante para os casais que desejam dar entrada ao processo de habilitação para o casamento civil, o proclamas nada mais é do que um edital (edital de proclamas) emitido pelo cartório quando os noivos realizam a entrada no processo de habilitação para o matrimônio. Contudo, […]
1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e TÃtulos é um cartório que atua desde 13/06/1881 no bairro Centro da cidade de Sao Manuel - SP com atribuições de Notas, Protesto de TÃtulos.
Oficial de Registro de Imóveis, TÃtulos e Documentos e Civil de Pessoas JurÃdicas é um cartório que atua desde 06/12/1892 no bairro Centro da cidade de Sao Manuel - SP com atribuições de Registro de Imóveis, Registro de TÃtulos e Documentos e Civis das Pessoas JurÃdicas.
2º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e TÃtulos é um cartório que atua desde 10/01/1893 no bairro Centro da cidade de Sao Manuel - SP com atribuições de Notas, Protesto de TÃtulos.
Cartorio de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de São Manuel é um cartório que atua desde 30/11/1888 no bairro Centro da cidade de Sao Manuel - SP com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Aparecida de São Manuel da Comarca de São Manuel é um cartório que atua desde 06/02/1889 no bairro Centro da cidade de Sao Manuel - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.