O apostilamento de documentos é um procedimento que traz agilidade e simplicidade ao processo de legalização de documentos. É a partir da Convenção de Haia que o Brasil passou a realizar o procedimento de forma menos burocrática no paÃs. A participação brasileira no acordo da Convenção entrou em vigor no ano de 2016. Ao todo, […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurÃdica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurÃdico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivÃduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta.  […]
Você sabe para que serve o registro de interdições e tutelas? O registro é a comprovação de que a atividade realmente foi realizada, e que será concluÃda com a emissão da Certidão de Interdições Tutelas e Curatelas.  Esse registro trata sobre a restrição civil de pessoas menores de idade.  No caso de maiores de idade são denominados […]
Dentro do ambiente virtual, a tecnologia possui diverso termos a respeito das atividades que são realizadas neste cenário. Dentre as atividades que norteiam o meio eletrônico, existe o P2P. Você sabe o que significa? Em tradução literal, P2P, ou peer-to-peer, significa par-a-par, ou seja, é uma rede de computadores que realiza o compartilhamento de informações. A principal caracterÃstica do protocolo P2P […]