De acordo com a聽Nova Lei da Nacionalidade, de n煤mero2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6潞 n潞 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa聽(Decreto de聽Lei n潞 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei,聽Art. 22潞),聽o Governo鈥痗oncedeu鈥痑 nacionalidade portuguesa por naturaliza莽茫o,鈥痑os indiv铆duos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau鈥痙a linha聽direta.聽聽 […]
O blockchain 茅 uma tecnologia que vem crescendo em ader锚ncia do p煤blico. Apesar do sucesso que tem feito, pouca gente conhece a real utilidade do sistema, que promete revolucionar a 谩rea. Comumente empregado nos setores financeiros e administrativos, o blockchain auxilia no processo de autentica莽茫o de documentos, doa莽玫es, processos de cadeia produtiva, dentre outros.聽 A […]
Para calcular o valor do registro de um im贸vel 茅 importante estar atento para todos os entraves do procedimento imobili谩rio. No caso das quest玫es que norteiam o registro est茫o os impostos e taxas cartoriais que ser茫o comprados na compra de um im贸vel, e que podem聽custar at茅 4% do valor da propriedade.聽聽 Como fazer o registro […]
Ao dar entrada ao processo para obten莽茫o de dupla cidadania ou mesmo para realizar estudos no exterior, muitas pessoas descobrem a necessidade de realizar o apostilamento de certid茫o. Mas, afinal,聽o que 茅 o apostilamento? O apostilamento nada mais 茅 do que a certifica莽茫o de autenticidade e legalidade de um documento apresentado pelo pa铆s de origem.聽Dentre […]
O registro de im贸veis 茅 um dos processos mais fundamentais para garantir a seguran莽a jur铆dica de uma propriedade. Realizado nos cart贸rios de registro de im贸veis, este procedimento n茫o apenas confirma a titularidade do bem, mas tamb茅m previne futuros lit铆gios e assegura a valoriza莽茫o do patrim么nio. Neste artigo, vamos abordar com profundidade todas as etapas e […]