A descrição de um patrimônio de uma pessoa que faleceu é denominado de inventário. O inventário é um documento obrigatório que auxilia na partilha de bens. O prazo para a realização dele é de, no máximo, 60 dias depois da morte do indivÃduo. Por exemplo: se um pai morre e deixa filhos e cônjuge, eles […]
Quem deseja saber o que é o apostilamento de certidão de imóvel primeiro precisa entender sobre. Você sabe o que significa? O apostilamento nada mais é do que o processo de legalização dos documentos solicitados, seja para solicitar cidadania estrangeira, estudar no exterior, etc. Com base no §1º do artigo 6º da Resolução do Conselho […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurÃdica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurÃdico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
. IsA Certidão de Imóvel, também denominada de Certidão de MatrÃcula de Imóvel é o documento que reproduz, em inteiro teor, as informações disponibilizadas na matrÃcula da propriedade, e apresenta diversos dados sobre o imóvel. Dentre os principais estão: Localização; Lote; Quadra; Nome do proprietário atual; Datas dos registros e averbações; Referência aos documentos utilizados para a […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivÃduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta.  […]
Tjpe - Registro Civil de Pessoas Naturais - Sede - Condado é um cartório que atua desde 18/06/1892 no bairro Centro da cidade de Condado - PE com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Tjpe - Serventia Registral e Notarial - Condado é um cartório que atua desde 02/06/1962 no bairro Centro da cidade de Condado - PE com atribuições de Notas, Protesto de TÃtulos, Registro de Imóveis, Registro de TÃtulos e Documentos e Civis das Pessoas JurÃdicas.