De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
Você sabe para que serve uma certidão de casamento? Além de comprovar sobre o relacionamento entre os cônjuges, a certidão de casamento é responsável por conferir a comunhão plena de vida, tendo como base a igualdade de seus direitos e deveres. No Brasil, a união estabelecida, de acordo com o Código Civil, é a monogamia, ou […]
Quem deseja saber o que é o apostilamento de certidão de imóvel primeiro precisa entender sobre. Você sabe o que significa? O apostilamento nada mais é do que o processo de legalização dos documentos solicitados, seja para solicitar cidadania estrangeira, estudar no exterior, etc. Com base no §1º do artigo 6º da Resolução do Conselho […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurídica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurídico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
Dentro do ambiente virtual, a tecnologia possui diverso termos a respeito das atividades que são realizadas neste cenário. Dentre as atividades que norteiam o meio eletrônico, existe o P2P. Você sabe o que significa? Em tradução literal, P2P, ou peer-to-peer, significa par-a-par, ou seja, é uma rede de computadores que realiza o compartilhamento de informações. A principal característica do protocolo P2P […]
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas é um cartório que atua desde 08/09/1954 no bairro Centro da cidade de Itapora - MS com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de Tabelionato de Protesto de Títulos é um cartório que atua desde 10/12/1984 no bairro Centro da cidade de Itapora - MS com atribuições de Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas.