Imagine a seguinte situação: você está prestes a embarcar em uma viagem internacional ou se inscrever em um concurso público, mas ao procurar seus documentos percebe que a sua certidão de nascimento está extraviada ou danificada. O que fazer? Se deslocar até o cartório de origem, muitas vezes em outro estado, pode parecer uma missão […]
Para calcular o valor do registro de um imóvel é importante estar atento para todos os entraves do procedimento imobiliário. No caso das questões que norteiam o registro estão os impostos e taxas cartoriais que serão comprados na compra de um imóvel, e que podem custar até 4% do valor da propriedade.  Como fazer o registro […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivÃduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta.  […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurÃdica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurÃdico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
A certidão de protesto é um documento essencial para garantir a segurança e transparência em diversas transações financeiras e comerciais. Emitida pelos cartórios de protesto, essa certidão atesta a existência ou inexistência de dÃvidas pendentes em nome de uma pessoa ou empresa. Ela tem um papel crucial na prevenção de fraudes, na avaliação de crédito […]