Você sabe o que significa a Certidão Negativa Criminal? Assim, como as demais certidões negativas, utilizadas em diversas esferas da vida civil, a Certidão Negativa surge para comprovar a inexistência de pendências sobre uma pessoa. Neste caso, um documento será gerado informando sobre a ausência de crimes. Assim, dentro da certidão constarão diversas informações sobre a ausência […]
Todos sabem da importância das certidões dentro do Brasil. A certidão de casamento se torna um documento “substituto” da certidão de nascimento em muitos casos, e pode ser utilizada para retirada de outros documentos, emissão de certificados, compras de imóveis, dentre outras funcionalidades. Dentro da certidão de casamento podemos dividi-la nas versões simplificada e de […]
Você sabia que desde o nascimento a pessoa já tem responsabilidades? As responsabilidades de um recém-nascido começam com o registro de nascimento. É óbvio que um bebê não pode realizar tais atividades e, por isso, é papel dos pais realizar o registro de nascimento e, com ele, ter acesso à certidão de nascimento da criança. […]
O profissional responsável por realizar a atividade de Registro no Cartório de Registro de Contratos Marítimos é o tabelião. Também denominado de oficial de registro ou oficial, este profissional é responsável, de maneira geral, por lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações, a qual as pessoas interessadas desejam, bem como dar uma forma […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
Serventia Extrajudicial de Pio Xii é um cartório que atua desde 26/05/1956 no bairro Centro da cidade de Pio Xii - MA com atribuições de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais.