O registro de imóveis é um dos processos mais fundamentais para garantir a segurança jurÃdica de uma propriedade. Realizado nos cartórios de registro de imóveis, este procedimento não apenas confirma a titularidade do bem, mas também previne futuros litÃgios e assegura a valorização do patrimônio. Neste artigo, vamos abordar com profundidade todas as etapas e […]
O apostilamento de documentos é um procedimento que traz agilidade e simplicidade ao processo de legalização de documentos. É a partir da Convenção de Haia que o Brasil passou a realizar o procedimento de forma menos burocrática no paÃs. A participação brasileira no acordo da Convenção entrou em vigor no ano de 2016. Ao todo, […]
O profissional responsável por realizar a atividade de Registro no Cartório de Registro de Contratos MarÃtimos é o tabelião. Também denominado de oficial de registro ou oficial, este profissional é responsável, de maneira geral, por lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações, a qual as pessoas interessadas desejam, bem como dar uma forma […]
. IsA Certidão de Imóvel, também denominada de Certidão de MatrÃcula de Imóvel é o documento que reproduz, em inteiro teor, as informações disponibilizadas na matrÃcula da propriedade, e apresenta diversos dados sobre o imóvel. Dentre os principais estão: Localização; Lote; Quadra; Nome do proprietário atual; Datas dos registros e averbações; Referência aos documentos utilizados para a […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurÃdica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurÃdico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
Vila Velha Cartório Registro Civil e Tabelionato de Notas São Torquato é um cartório que atua desde 11/01/1964 no bairro Cobilandia da cidade de Vila Velha - ES com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.