O tabelião de notas é um profissional responsável pelo Tabelionato de Notas, e que é precisa ser da área do direito, com fé pública. É ele o responsável por realizar a autenticação de fatos e escrever qualquer tipo de contratos e documentos dentro do ambiente de trabalho. A principal diferença do tabelião está em ele ser considerado um conselheiro imparcial. […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurídica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurídico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
A Certidão de Imóvel Atualizada é aquela que apresenta informações sobre a propriedade desde a época em que foi realizada a matrícula, com dados exatos de identificação. É neste documento que é possível encontrar dados como localização da propriedade, metragem, proprietários atuais, transmissões, origem da compra e venda, se a compra/venda foi realizada de forma particular ou […]
Imagine a seguinte situação: você está prestes a embarcar em uma viagem internacional ou se inscrever em um concurso público, mas ao procurar seus documentos percebe que a sua certidão de nascimento está extraviada ou danificada. O que fazer? Se deslocar até o cartório de origem, muitas vezes em outro estado, pode parecer uma missão […]
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas é um cartório que atua desde 20/04/1875 no bairro Centro da cidade de Rio de Contas - BA com atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas.
Segundo Ofício de Rio de Contas - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto é um cartório que atua desde 28/02/1873 no bairro Centro da cidade de Rio de Contas - BA com atribuições de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais.